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segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
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Justiça do Trabalho vai julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em...

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Resumo:O MPT acionou a Justiça do Trabalho após...

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os...

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​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a anulação de questões de concurso público em razão...

trabalho do MPF assegura direitos de povos indígenas em Rondônia — Procuradoria-Geral da República

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Indígenas 19 de Outubro de 2025 às 10h30COP30: trabalho do MPF assegura direitos de povos indígenas em RondôniaIniciativas buscam garantir que comunidades tenham acesso à...

MPF defende criação de marco legal para responsabilizar empresas por violação de direitos humanos...

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Direitos do Cidadão 18 de Outubro de 2025 às 10h10COP30: MPF defende criação de marco legal para responsabilizar empresas por violação de direitos humanosObjetivo é...

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Geral 17 de Outubro de 2025 às 9h16MPF participa da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos em Porto Velho (RO)Procurador Regional dos Direitos do Cidadão...

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Meio Ambiente 16 de Outubro de 2025 às 9h30COP30: Programa de Fiscalização Preventiva na Bacia do Rio São Francisco se destaca como modelo de justiça...

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Cooperação Internacional 17 de Outubro de 2025 às 13h5Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em...