Direito Descomplicado

Direitos do Cidadão 12 de Março de 2025 às 13h24MPF realiza audiência pública sobre população em situação de rua no Rio de JaneiroObjetivo é debater...

Fiscalização de Atos Administrativos 11 de Março de 2025 às 18h45MPF recomenda a implementação de sistema de pesagem de veículos em rodovias federaisMinistério dos Transportes...

Meio Ambiente 12 de Março de 2025 às 13h45Ação do MPF aponta que licenciamento ambiental de loteamento em Laguna (SC) é inviávelPerícia demonstrou que o...

Indígenas 12 de Março de 2025 às 14h29MPF recomenda elaboração e ampla divulgação de cronograma de entrega de merenda em escolas indígenas de Jacareacanga (PA)Relatos...

Direitos do Cidadão 12 de Março de 2025 às 15h15PFDC lança exposição Mulheres InvisibilizadasMostra, que será lançada em 18 de março, reúne nomes e histórias...

Direitos do Cidadão 12 de Março de 2025 às 15h49MPF e MPRJ avaliam Operação Verão 2024/2025 e abrem consulta públicaObjetivo é permitir que a sociedade...

Meio Ambiente 12 de Março de 2025 às 15h55MPF recomenda suspensão das atividades de extração de areia no município de Feliz Deserto (AL)Documento é dirigido...

Direitos do Cidadão 12 de Março de 2025 às 17h50Reunião no MPF debate serviço de saúde na região centro-sul de SergipeEntre os temas discutidos estão...

Direitos do Cidadão 12 de Março de 2025 às 18h40MPF cobra em audiência planejamento e articulação para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no...

Meio Ambiente 12 de Março de 2025 às 19h25MPF promove seminário para debater a gestão sustentável das cidadesEvento será realizado no dia 10 de abril,...