MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado para Passe Livre...
Direitos do Cidadão
20 de Outubro de 2025 às 16h40MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado para Passe Livre de pessoas...
desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia...
Meio Ambiente
20 de Outubro de 2025 às 17h35MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia...
Fórum apresenta minuta de decreto para a criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade...
Indígenas
20 de Outubro de 2025 às 17h45Fórum apresenta minuta de decreto para a criação de Comissão Nacional Indígena da VerdadeCerimônia será realizada nesta terça-feira...
Nota de Pesar — Procuradoria da República no Piauí
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão, em nome de todos que fazem o Ministério Público Federal, no estado, solidariza-se...
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Sistema Prisional
20 de Outubro de 2025 às 19h11Procuradores da República são reconduzidos como integrantes do Copen/PEPortaria foi publicada no Diário Oficial no último dia...
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Procuradores-gerais dos países do Mercosul se reúnem para discutir ações de combate ao crime...
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Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas até o pagamento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos distribuídos...
Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
Resumo:Uma servente de uma universidade de Chapecó obteve...