Analista punido por fazer greve deve receber indenização
Resumo:Um analista do Serpro será indenizado após ter...
MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em Rondônia — Procuradoria da República em...
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20 de Outubro de 2025 às 9h55MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em RondôniaDireito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são...
Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva
Resumo:Um caseiro entrou na Justiça do Trabalho pedindo...
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao juiz converter a prisão em flagrante em preventiva quando o Ministério...
MPF recomenda à prefeitura de Garanhuns (PE) que regularize obras em avenida para proteger...
Patrimônio Cultural
20 de Outubro de 2025 às 10h40MPF recomenda à prefeitura de Garanhuns (PE) que regularize obras em avenida para proteger patrimônio arqueológicoAutorização do...
Investigação sobre emendas parlamentares do MPF no Maranhão é selecionada no Prêmio Infosfera 2025...
Geral
20 de Outubro de 2025 às 13h47Investigação sobre emendas parlamentares do MPF no Maranhão é selecionada no Prêmio Infosfera 2025Trabalho foi selecionado para ser...
MPF acompanha avanços nas compensações do DNIT aos indígenas Wassu Cocal por duplicação da...
Indígenas
20 de Outubro de 2025 às 14h55MPF acompanha avanços nas compensações do DNIT aos indígenas Wassu Cocal por duplicação da BR-101 em Joaquim Gomes/ALDNIT...
MPF e MP/AL discutem com Anprosex políticas públicas voltadas a profissionais do sexo —...
Direitos do Cidadão
20 de Outubro de 2025 às 15h0MPF e MP/AL discutem com Anprosex políticas públicas voltadas a profissionais do sexoEncontro tratou de temas...
MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira, em Porto Velho...
Meio Ambiente
20 de Outubro de 2025 às 15h25MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira, em Porto Velho (RO)Recomendação alerta para...