MPF prestigia evento de reforço ao atendimento oncológico pelo SUS no Hospital Universitário em...
Direitos do Cidadão
12 de Março de 2025 às 8h35MPF prestigia evento de reforço ao atendimento oncológico pelo SUS no Hospital Universitário em AlagoasSolenidade marca...
MP Eleitoral pede que TSE barre candidatura de prefeito eleito em Itaguaí (RJ) —...
Eleitoral
12 de Março de 2025 às 9h40MP Eleitoral pede que TSE barre candidatura de prefeito eleito em Itaguaí (RJ)Para Ministério Público, candidato mais votado...
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os pedidos formulados nos embargos monitórios não podem integrar a base de cálculo...
PFDC vai monitorar execução de medidas para ampliar cobertura vacinal — Ministério Público Federal...
Direitos do Cidadão
11 de Março de 2025 às 15h35PFDC vai monitorar execução de medidas para ampliar cobertura vacinalO objetivo é acompanhar as ações...
MPF recomenda a implementação de sistema de pesagem de veículos em rodovias federais —...
Fiscalização de Atos Administrativos
11 de Março de 2025 às 18h45MPF recomenda a implementação de sistema de pesagem de veículos em rodovias federaisMinistério dos Transportes...
MPF destaca necessidade de países intensificarem proteção a pessoas defensoras de direitos humanos —...
Direitos do Cidadão
11 de Março de 2025 às 14h50MPF destaca necessidade de países intensificarem proteção a pessoas defensoras de direitos humanosEm evento internacional, procurador...
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) — Procuradoria...
Concursos
12 de Março de 2025 às 11h5PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)A candidata deverá encaminhar por e-mail os...
Em audiência pública, MPF alerta para a urgência na demarcação de territórios indígenas na...
Indígenas
11 de Março de 2025 às 17h20Em audiência pública, MPF alerta para a urgência na demarcação de territórios indígenas na BahiaEvento abordou a situação...
MPF denuncia moradores de condomínio de luxo de Ribeirão Preto (SP) que receberam o...
Criminal
12 de Março de 2025 às 12h0MPF denuncia moradores de condomínio de luxo de Ribeirão Preto (SP) que receberam o auxílio emergencialDenúncia foi recebida...