Direito Descomplicado

Meio Ambiente 21 de Outubro de 2025 às 12h15MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debatesParticipantes das discussões defendem a consulta prévia...

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Meio Ambiente 21 de Outubro de 2025 às 12h40MPF obtém condenação por ocupação irregular e dano ambiental flagrado pela FPI às margens do Rio São...

Meio Ambiente 21 de Outubro de 2025 às 10h30COP30: Atuação coordenada do MPF busca publicidade de informações como estratégia para ampliar a proteção ambientalA partir...

Cooperação Internacional 21 de Outubro de 2025 às 11h45Vice-PGR defende o uso de ações de inteligência e tecnologia para desarticular organizações criminosasEm Belém (PA), ele...

Meio Ambiente 20 de Outubro de 2025 às 9h45COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)Decisão obriga...

Fiscalização de Atos Administrativos 21 de Outubro de 2025 às 13h35Será nesta quarta-feira (22) a escuta pública convocada pelo MPF para debater privatização da saúde...

Cooperação Internacional 21 de Outubro de 2025 às 13h55Ministérios Públicos do Mercosul aprovam declaração para fortalecer combate ao crime organizado na regiãoDocumento traz compromissos para...

Resumo:Uma bancária pediu a condenação do banco empregador...

Direitos do Cidadão 21 de Outubro de 2025 às 14h50Seis artistas participarão da exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”Mostra é promovida pelo MPF...