Após acordo com o MPF, Eletrobras Furnas inicia a retirada de antenas do Parque...
Meio Ambiente
17 de Março de 2025 às 17h45Após acordo com o MPF, Eletrobras Furnas inicia a retirada de antenas do Parque Nacional do Itatiaia...
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Malta (PB) por desvio de verbas públicas —...
Improbidade Administrativa
17 de Março de 2025 às 17h50MPF obtém condenação de ex-prefeito de Malta (PB) por desvio de verbas públicasTambém foram condenados o filho...
Corregedoria realiza correição no MPF/ES e disponibiliza canal de atendimento ao cidadão — Procuradoria...
Geral
17 de Março de 2025 às 16h34Corregedoria realiza correição no MPF/ES e disponibiliza canal de atendimento ao cidadão
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Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior...
municípios atendidos pelo projeto no RS, SC e PR apresentaram melhoras na educação básica...
Geral
17 de Março de 2025 às 15h43MPEduc: municípios atendidos pelo projeto no RS, SC e PR apresentaram melhoras na educação básica em 2024Barros Cassal,...
Ata de Registro de Preço – CSJT – Conteúdo
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MPF defende uso da Plataforma de Territórios Tradicionais na construção de políticas públicas —...
Comunidades Tradicionais
13 de Março de 2025 às 14h55MPF defende uso da Plataforma de Territórios Tradicionais na construção de políticas públicas
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MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)...
Comunidades Tradicionais
17 de Março de 2025 às 12h45MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)Autorização desrespeita decisão judicial,...
MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e...
Eleitoral
17 de Março de 2025 às 9h15MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas nas eleiçõesOfício enviado...