MPF promove evento internacional sobre combate a crimes ambientais nesta quarta-feira (22) no Pará...
Cooperação Internacional
21 de Outubro de 2025 às 15h39COP30: MPF promove evento internacional sobre combate a crimes ambientais nesta quarta-feira (22) no ParáAo final do...
TST destaca papel da Constituição de 1988 na proteção ao trabalho em especial da...
23/10/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
MPF e DPU garantem cumprimento de sentença e reconhecimento do poder de polícia da...
Indígenas
22 de Outubro de 2025 às 6h42MPF e DPU garantem cumprimento de sentença e reconhecimento do poder de polícia da Funai em AlagoasJustiça Federal...
MPF recomenda regularização imediata dos repasses ao Hospital Chama, em Arapiraca/AL — Procuradoria da...
Direitos do Cidadão
22 de Outubro de 2025 às 6h45MPF recomenda regularização imediata dos repasses ao Hospital Chama, em Arapiraca/ALGovernador do Estado e secretário de...
Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro
Por entender que não há provas da existência do crime, o ministro Antonio Carlos Ferreira votou em favor da absolvição do conselheiro do Tribunal...
MPF acompanha visita técnica judicial à comunidade indígena Pankararu, em Penedo/AL — Procuradoria da...
Indígenas
22 de Outubro de 2025 às 7h15MPF acompanha visita técnica judicial à comunidade indígena Pankararu, em Penedo/ALAção da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da...
MPF acompanha avanços na comunidade quilombola Tabuleiro dos Negros, em Penedo/AL — Procuradoria da...
Comunidades Tradicionais
22 de Outubro de 2025 às 7h35MPF acompanha avanços na comunidade quilombola Tabuleiro dos Negros, em Penedo/ALEncontro com representantes municipais e quilombolas...
Atuação do MPF resulta na criação de comitê de crise para combater efeitos de...
Meio Ambiente
22 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: Atuação do MPF resulta na criação de comitê de crise para combater efeitos de secas e...
PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática — Procuradoria-Geral...
Meio Ambiente
22 de Outubro de 2025 às 10h20COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climáticaEm Belém (PA), Gonet destacou...
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Meio Ambiente
22 de Outubro de 2025 às 10h20COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climáticaEm Belém (PA), Gonet destacou...