MPF encaminha à Polícia Federal relatório de inspeções em unidades prisionais de Pernambuco —...
Sistema Prisional
18 de Março de 2025 às 10h0MPF encaminha à Polícia Federal relatório de inspeções em unidades prisionais de PernambucoDocumento pode subsidiar as investigações...
Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
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MPF realiza doações de bens permanentes e materiais de consumo em Natal e Mossoró...
Geral
18 de Março de 2025 às 12h35MPF realiza doações de bens permanentes e materiais de consumo em Natal e MossoróEdital prevê doação de centenas...
MPF pede suspensão de atividades do projeto Mejuruá da empresa BR Arbo e certificadora...
Comunidades Tradicionais
18 de Março de 2025 às 10h5MPF pede suspensão de atividades do projeto Mejuruá da empresa BR Arbo e certificadora Verra em Carauari...
MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e...
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17 de Março de 2025 às 9h15MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas nas eleiçõesOfício enviado...
MPF consegue manter decisão contra lançamento de esgoto no rio São Francisco, em Porto...
Meio Ambiente
18 de Março de 2025 às 10h48MPF consegue manter decisão contra lançamento de esgoto no rio São Francisco, em Porto da Folha (SE)Primeira...
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a indenização do seguro-garantia destinado a assegurar o pagamento...
Ministras de colegiado feminino falam de luta por igualdade e de inspirar outras mulheres
Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, presidente da 2ª Turma, "tem que avançar muito ainda"...