MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos...
Meio Ambiente
18 de Março de 2025 às 19h20MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e...
Procurador Regional Eleitoral José Jairo Gomes é agraciado com Medalha Vaz de Mello —...
Geral
18 de Março de 2025 às 18h27Procurador Regional Eleitoral José Jairo Gomes é agraciado com Medalha Vaz de MelloEm solenidade no TRE-MG, o PRE...
Para STJ, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação...
Declarações públicas ou opiniões de agentes políticos, desprovidas de efeitos jurídicos vinculativos, não configuram atos ilegais e lesivos passíveis de combate pela via da...
MPF discute como propriedades rurais embargadas podem voltar a vender gado para frigoríficos em...
Meio Ambiente
18 de Março de 2025 às 16h55MPF discute como propriedades rurais embargadas podem voltar a vender gado para frigoríficos em RondôniaÓrgão se reuniu...
MPF funciona em regime de plantão em 19 de março — Procuradoria da República...
Geral
18 de Março de 2025 às 16h30Feriado de São José: MPF funciona em regime de plantão em 19 de marçoData celebra o padroeiro do...
MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em...
Meio Ambiente
18 de Março de 2025 às 15h28MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em São José de...