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quarta-feira, 14 de maio de 2025
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MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e...

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Eleitoral 17 de Março de 2025 às 9h15MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas nas eleições ...

MPF visita Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para discutir melhorias na prevenção de...

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Meio Ambiente 19 de Março de 2025 às 15h21MPF visita Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para discutir melhorias na prevenção de desastres climáticosProcuradores puderam...

MPF recebe comitiva do Ministério Público dos Países Baixos para discutir combate ao crime...

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Cooperação Internacional 19 de Março de 2025 às 15h5MPF recebe comitiva do Ministério Público dos Países Baixos para discutir combate ao crime organizadoObjetivo do encontro...

MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do...

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Comunidades Tradicionais 19 de Março de 2025 às 9h55MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)Recomendação...

Já é nesta sexta (21) o webinário do MPF sobre políticas de memória, verdade...

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Direitos do Cidadão 19 de Março de 2025 às 13h34Já é nesta sexta (21) o webinário do MPF sobre políticas de memória, verdade e justiça...

Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de não persecução penal (ANPP)...

Em Sergipe, MPF participa de Seminário de Divulgação do Relatório Final do Censo Pop...

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Direitos do Cidadão 19 de Março de 2025 às 9h55Em Sergipe, MPF participa de Seminário de Divulgação do Relatório Final do Censo Pop RuaNo evento,...

MPF/RS abre edital para cadastro de instituições interessadas no recebimento de bens e valores...

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Geral 19 de Março de 2025 às 12h26MPF/RS abre edital para cadastro de instituições interessadas no recebimento de bens e valoresProcurador-Chefe avaliará requisitos mínimos para...