Direito Descomplicado

Pedido de Concessão de Liberdade Provisória EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. RODOFOL...

Declaração de Anuência - Curatela e Tutela 1 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (curatela) Eu, MMM, brasileira, casada, do lar, portadora do CI-RG nº ____________ SSP/SP,...

Ação de indenização por danos materiais e morais - acidente de trânsito Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ ª Vara Cível da Comarca...

Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...

Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, alimentos, guarda e visitas, caso positivo o exame DNA. “COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER” = = = = =...

Expedição de Alvará para saque de FGTS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO. URGENTE: PRIORIDADE...

Procuração "Ad Judicia" Através do presente instrumento particular de mandato, FULANO DE TAL, brasileiro (a), profissão, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº , inscrito...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil... (ou existência de união estável), padeiro,...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Impetrante: Thiago Luiz Viglioni Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...

Dano Moral e Material- CDC EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE...