23.8 C
Belém
quinta-feira, 15 de maio de 2025
Início Site Página 104

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do MPF passa a integrar a UEPDAP —...

0
Geral 21 de Março de 2025 às 16h5Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do MPF passa a integrar a UEPDAPNova designação amplia atuação do MP...

Edital do 31º concurso para procurador da República está assinado e será publicado em...

0
Concursos 21 de Março de 2025 às 16h5Edital do 31º concurso para procurador da República está assinado e será publicado em breveRegulamento do certame prevê...

Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) – Conteúdo

0
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nullam id justo ut mauris faucibus venenatis. Vestibulum volutpat laoreet magna in pulvinar. Nunc purus sapien,...

MPF move ação para que Amazonas Energia e União forneçam eletricidade a comunidades de...

0
Indígenas 21 de Março de 2025 às 14h45MPF move ação para que Amazonas Energia e União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão (AM)Falta de...

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

0
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e...

Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) – Conteúdo

0
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nullam id justo ut mauris faucibus venenatis. Vestibulum volutpat laoreet magna in pulvinar. Nunc purus sapien,...

Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no...

0
Direitos do Cidadão 21 de Março de 2025 às 14h25Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no PDS Terra...

MPF e Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão celebram o Dia Internacional da Pessoa...

0
Direitos do Cidadão 21 de Março de 2025 às 13h44MPF e Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão celebram o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome...

Ministérios Públicos e DPU acionam a Justiça para garantir atendimento digno a pessoas em...

0
Direitos do Cidadão 21 de Março de 2025 às 12h57Ministérios Públicos e DPU acionam a Justiça para garantir atendimento digno a pessoas em situação de...