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17 de Dezembro de 2024 às 17h50Operação Concierge: MPF oferece duas denúncias contra envolvidos em esquema bilionário de fraudesEmpresa de transações digitais tentou empréstimo...
Mesmo sem registro em ata, preclusão é afastada e júri anulado por falta de...
Com base no entendimento de que a falta de formulação de quesito obrigatório no tribunal do júri acarreta nulidade absoluta, a Quinta Turma do...
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17 de Dezembro de 2024 às 16h10MPF participa de visitas técnicas e audiências em cidades atingidas por enchentes no Vale do Taquari (RS)Objetivo...
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17 de Dezembro de 2024 às 11h55MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de fornecimento continuado de água mineralAcondicionada em garrafão retornável de 20 litros,...
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17 de Dezembro de 2024 às 12h29Após recomendação do MPF, Banco do Brasil passa a aceitar autodeclaração de residência indígenaAtuação do MPF iniciou com...
Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos
Em uma mesma sessão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou falhas no reconhecimento de suspeitos em três casos diferentes e,...