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quinta-feira, 25 de dezembro de 2025
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Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)...

MPF faz visita técnica às obras de saneamento do projeto Renasce Salgadinho, em Maceió...

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Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 17 de Dezembro de 2025 às 10h38MPF faz visita técnica às obras de saneamento do projeto Renasce Salgadinho, em...

MPF obtém condenação de servidora do INSS e mais duas pessoas envolvidas em fraude...

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Improbidade Administrativa 17 de Dezembro de 2025 às 11h0MPF obtém condenação de servidora do INSS e mais duas pessoas envolvidas em fraude de benefício previdenciário...

Shopping de Porto Alegre pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

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Resumo:A Quinta Turma do TST considerou válida a...

MPF informa sobre o atendimento durante o recesso forense — Procuradoria Regional da República...

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Geral 17 de Dezembro de 2025 às 12h53MPF informa sobre o atendimento durante o recesso forense ...

MPF e Marinha se reúnem para tratar de responsabilização administrativa de garimpeiros ilegais na...

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Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios Fonte MPF

PRR5 terá nova chefia a partir de janeiro — Procuradoria Regional da República da...

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Geral 17 de Dezembro de 2025 às 15h50PRR5 terá nova chefia a partir de janeiroA procuradora regional da República Caroline Maciel iniciará gestão no dia...

MPF obtém na Justiça a prorrogação do concurso da PRF de 2021 para garantir...

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Direitos do Cidadão 17 de Dezembro de 2025 às 16h15MPF obtém na Justiça a prorrogação do concurso da PRF de 2021 para garantir direitos de...

MPF participa de seminário internacional sobre rastreabilidade do ouro — Procuradoria da República no...

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Geral 17 de Dezembro de 2025 às 16h20MPF participa de seminário internacional sobre rastreabilidade do ouroDebate reforçou o papel do MPF no combate ao garimpo...