Direito Descomplicado

Meio Ambiente 3 de Setembro de 2025 às 13h35MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos...

Geral 3 de Setembro de 2025 às 14h44Corregedoria realiza correição na unidade do MPF da 1ª Região e oferece atendimento ao públicoAtendimento ao público será...

Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2025 às 14h45MPEduc: audiência pública discute ações para melhorar a educação básica em Piumhi (MG)Evento foi realizado em...

Comunidades Tradicionais 3 de Setembro de 2025 às 14h50Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPFEncontro em...

Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2025 às 15h20MPF assegura na Justiça moradia de famílias assentadas em área contestada por empresa em Porto Velho...

Indígenas 2 de Setembro de 2025 às 12h20TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do...

Fiscalização de Atos Administrativos 3 de Setembro de 2025 às 16h30Justiça atende MPF e determina cumprimento de sentença para adequação de nomes de bens públicos...

Meio Ambiente 3 de Setembro de 2025 às 17h55MPF celebra melhora na qualidade da água da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)O avanço...

Meio Ambiente 3 de Setembro de 2025 às 18h25Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre redução da Floresta Nacional do Jamanxim no ParáFlona só pode...

Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2025 às 19h5PFDC defende revogação da Lei de Alienação Parental em audiência na Câmara dos DeputadosÓrgão do MPF...