Bens doados pela PRR5 beneficiam município do interior do RN — Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Bens doados pela PRR5 beneficiam município do interior do RN

Prefeitura de Jardim de Piranhas recebeu os bens oferecidos no Edital de Doação nº 001/2024

O Município de Jardim de Piranhas, localizado no Rio Grande do Norte, foi selecionado para receber os bens doados pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), por meio do Edital nº 001/2024, em um lote que inclui equipamentos de processamento de informática e mobiliário em geral. A entrega do material foi feita no dia 20 de maio, na sede da PRR5.

Roberto Souza Rocha, servidor que representou o município na ocasião, destacou a importância dos equipamentos para Jardim de Piranhas, uma cidade pobre, com IDH baixo, situada na região do Seridó, a cerca de 30 km de Caicó. “É um material que está em boas condições de uso e vai ser agregado a diversas Secretarias e, principalmente, às escolas”.

O servidor explica que o município tem um déficit financeiro alto, o que inviabiliza a aquisição de novos materiais. Os equipamentos doados, especialmente os itens de informática, vão ajudar na reativação dos laboratórios de informática das escolas.

Outros itens, como geladeira e bebedouro, também serão destinados às escolas municipais. Já as cadeiras de escritório irão proporcionar mais conforto aos servidores do município, já que, atualmente, a maioria dos órgãos só dispõe de cadeiras de plástico.

Essa é a segunda vez que Jardim de Piranhas recebe equipamentos resultantes de desfazimento na PRR5. “A primeira doação que a gente recebeu aqui da 5ª Região foi de computadores e monitores, e com esse material nós reativamos dois laboratórios de informática de escolas do município”, conta Roberto.

Para o procurador-chefe da PRR5, Rafael Nogueira, é importante a boa destinação dos itens entregues pela instituição. “Mesmo que os bens não sejam mais úteis à PRR5, é importante saber que serão aproveitados para outras finalidades de interesse público, principalmente para a educação”, declarou.

Edital de doação – Roberto, que é analista de sistemas, usou seus conhecimentos técnicos para contribuir para a melhoria das condições do município. Ele conta que criou um script para monitorar, a partir de palavras-chave, os editais de desfazimento de bens, que são, obrigatoriamente, publicados no portal doacoes.gov.

Desde 2022, Jardim de Piranhas conseguiu ser ganhador em sete editais de desfazimento de bens, identificando as oportunidades e elaborando projetos e enviando a documentação necessária para atender às exigências burocráticas.

Desfazimento na PRR5 – Os bens entraram em processo de desfazimento por não servirem mais à PRR5 – alguns dos itens foram, considerados ociosos (embora estejam em perfeitas condições, não são mais utilizados); outros, declarados antieconômicos (sua manutenção é onerosa ou seu rendimento é precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo).

Cinco entidades demonstraram interesse nos bens doados. o Movimento Pró Criança, o Município de São José do Campestre (RN), o 1º Batalhão de Engenharia de Construção (Caicó-RN), a Associação Assistencial Exército de Cristo e o Município de Jardim de Piranhas, que, de acordo com os critérios previstos no edital, foi o ganhador.