O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do RS (MPRS) realizarão escuta pública para debater a educação básica nas escolas da rede pública de Barracão (RS), no próximo dia 10 de julho. O evento será às 14h, de forma presencial, na Câmara de Vereadores do Município, situada na Av. Brasília, nº 1.091, Bairro Centro.
Aberta a toda a sociedade, a escuta visa a colher informações e dados para subsidiar a atuação do Ministério Público no município, a fim de viabilizar e pleitear soluções para as demandas relacionadas à educação. A atenção será focada em seis eixos de atuação: políticas públicas relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), escola em tempo integral, conectividade nas instituições de ensino, transporte escolar, gestão educacional e formação de profissionais de educação, além da alimentação escolar, aspectos pedagógicos, inclusão, programas de governo e dos aspectos estruturais das escolas.
MPEduc – O Ministério Público pela Educação é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.
Escuta pública do MPEduc em Barracão (RS)
Data: 10 de julho de 2025
Hora: 14h
Local: Câmara dos Vereadores Municipais
Endereço: Av. Brasília, nº 1.091, Bairro Centro, Barracão
Fonte MPF
