Avanços na intervenção do Hospital Veredas são apresentados em reunião no MPF — Procuradoria da República em Alagoas

Avanços na intervenção do Hospital Veredas são apresentados em reunião no MPF

Reunião coordenada pelo MPF debateu ampliação de serviços pelo SUS e melhorias estruturais em unidade hospitalar

Na tarde da última segunda-feira, 5 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) realizou mais uma reunião de trabalho para acompanhar os avanços e os desafios na intervenção judicial do Hospital Veredas, em Maceió/AL. Participaram representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da junta interventora, além da empresa Geesta que assumiu a gestão do hospital, no contexto da intervenção judicial provisória determinada em ação civil pública movida pelo MPF e DPU.

Desde o início da nova gestão, em 24 de março, foram realizados levantamentos para identificar o que precisa ser corrigido para o hospital voltar a funcionar plenamente. Entre as prioridades destacadas está a área de suprimentos, que envolve fornecedores de medicamentos e gases hospitalares — este último item depende de negociações para aumentar a capacidade de geração própria e garantir o fornecimento em caso de queda de energia.

Os 176 leitos atualmente em operação — dos quais 101 são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) — estão sendo reorganizados para ampliar o atendimento, podendo chegar a mais de 260 leitos, conforme a capacidade instalada. Uma das metas é reabrir a UTI Geral entre os dias 10 e 15 de maio, o que permitirá também a retomada de outras especialidades, como as cirurgias ortopédicas mais complexas. A oncologia pediátrica está entre as prioridades para ser reativada, com pretensão de ampliação para tratamento de adultos, mas ainda sem data definida.

A procuradora da República Julia Cadete lembrou que a suspensão de muitos serviços se deu também pela falta de manutenção predial e os danos estruturais identificados em inúmeras inspeções e nunca solucionados. O representante da Geesta esclareceu que entre as melhorias já implementadas estão a recuperação do equipamento de esterilização (CME), a resolução de problemas na estrutura física (como conserto da caixa d’água e eliminação de mofo), avanços no centro cirúrgico e odontológico, e a patrimonialização de bens.

A procuradora da República Roberta Bomfim destacou que as cirurgias devem ser realizadas com a mesma prioridade, sejam provenientes de decisão judicial ou não, ou oriundos de unidade de saúde do Estado ou do Município. Já o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha, ressaltou que uma questão muito relevante para as instituições é a retomada do atendimento oncológico pediátrico pelo hospital, uma vez que este sempre foi a maior referência neste tipo de atendimento no Estado.

Outro ponto discutido foi a situação das residências médicas. O hospital, que tinha dez programas de residência, precisou remanejar aqueles cujos serviços foram suspensos. A AGU ficou de obter o procedimento administrativo junto ao Ministério da Educação (MEC).

O Hospital Veredas segue em processo de reestruturação, com o compromisso do MPF, DPU e demais instituições envolvidas em garantir melhorias no atendimento à população e na sustentabilidade administrativa da unidade.

Saiba mais sobre a atuação do MPF no caso Veredas.

Processo nº 0808719-75.2024.4.05.8000