Audiência pública vai debater educação básica no município de Barros Cassal (RS) — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Audiência pública vai debater educação básica no município de Barros Cassal (RS)

Evento promovido pelo Projeto MPEduc será realizado no dia 25 de abril e será aberto a toda a sociedade

Com o objetivo de debater a educação básica nas escolas da rede pública do município de Barros Cassal, na região central do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) vão realizar audiência pública no dia 25 de abril. O município foi selecionado para participar do Projeto MPEduc no estado e tem o objetivo de promover o debate acerca da educação básica com diversos setores, possibilitando a manifestação de qualquer cidadão.

Aberta a toda a sociedade, a audiência busca colher informações e dados para subsidiar a atuação dos Ministérios Públicos para viabilizar e pleitear corretamente a solução das demandas sobre o tema, em especial, nos seguintes eixos de atuação: políticas públicas relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), escola em tempo integral, conectividade nas instituições de ensino, transporte escolar, gestão educacional e formação de profissionais de educação.

O evento será realizado no Salão Paroquial Nossa Senhora Medianeira, na rua Medianeira, nº 410, em Barros Cassal, a partir das 13h. Para participar, basta se inscrever no dia do evento, por meio de formulário disponibilizado pelo MPF. A audiência será presidida pelos representantes do MPF – procurador da República Bruno Alexandre Gütschow e procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira – e do MPRS – promotor de Justiça Júlio Ballardin.

Entre os convidados estão o ministro da Educação e a secretária-executiva do ministério, o governador do estado, a secretária estadual da educação, além do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), Lindôra Araújo, entre outras autoridades. Também foram convidados os pais dos alunos das escolas públicas municipais e os membros do Conselho Tutelar, do Conselho de Acompanhamento, do Controle Social do Fundeb e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Projeto-piloto – Na região sul do país, foram selecionados três municípios para participar do MPEduc: Barros Cassal (RS), Capão Alto (SC) e Mirador (PR). As cidades foram escolhidas em função de diagnóstico realizado com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nos resultados do

 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de dados referentes ao acesso a serviços básicos e às vulnerabilidades sociais.

Além da audiência de Barros Cassal no dia 25 de abril, a primeira audiência em Capão alto (SC) está prevista para o dia 16 maio, enquanto a audiência em Mirador (PR) está prevista para o dia 27 de junho.

Projeto MPEduc – Lançado em abril de 2014, o MPEduc é fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público dos Estados. O objetivo do projeto é defender o direito à educação básica de qualidade. Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o MPEduc busca fazer um diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo, de forma coletiva e democrática, possíveis soluções para as dificuldades identificadas. Atualmente, o projeto está sob a gestão da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), responsável pela condução dos trabalhos em todo o país. Detalhes sobre o MPEduc podem ser conhecidos no site www.mpeduc.mp.br.

Serviço: 
Audiência Pública “A Educação Básica nas Escolas Públicas Municipais de Barros Cassal”
Data: 25/4/2024
Local: Salão Paroquial Nossa Senhora Medianeira, na rua Medianeira, nº 410
Horário: a partir das 13h