Audiência pública sobre abrigamento provisório e moradias reúne cerca de 500 pessoas em Porto Alegre (RS) — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Audiência pública sobre abrigamento provisório e moradias reúne cerca de 500 pessoas em Porto Alegre (RS)

Plenária realizada pelo MPF ocorreu na tarde desta quinta-feira (4), no auditório da Ufcspa, e foi transmitida pelo YouTube

A audiência publica que debateu soluções de abrigamento provisório e de moradia definitiva para as pessoas desabrigadas e desalojadas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul lotou o auditório da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa), na tarde desta quinta-feira (4), no centro histórico da capital. A plenária – uma realização do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – reuniu cerca de 500 pessoas, além do público que acompanhou a transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube.

Na abertura, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Titular e Adjunto, Enrico Rodrigues de Freitas e Fabiano de Moraes, respectivamente, ressaltaram a importância de incorporar a voz de quem foi atingido nas discussões, a busca por melhores soluções de forma coordenada entre os órgãos públicos e a transparência na liberação de recursos de apoio. A mesa também foi formada pelo procurador-chefe do MPF no RS, Felipe Müller; pelo procurador regional da República da 4ª Região Paulo Leivas; pela procuradora de Justiça Isabel Barrios; pelo secretário executivo da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do RS, Emanuel Hassen de Jesus; pela pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Ufcspa, Mônica de Oliveira; e demais autoridades do governo estadual.

Encaminhamentos – Entre as principais deliberações a constarem na ata a ser publicada em 30 dias estão a realização de audiências públicas nos territórios das Ilhas, Vila Farrapos e Canoas – locais na região metropolitana de Porto Alegre fortemente impactados; a atuação do Ministério Público para que as políticas de reconstrução sejam articuladas entre União, Estado e Municípios; a participação dos movimentos sociais de luta por moradia nos conselhos de reconstrução; que seja observado o quesito territorialidade nas soluções de moradia para as famílias atingidas, assim como a transparência, o protagonismo da população atingida e a definição de projetos que aliem a moradia ao trabalho para garantir geração de renda. Outro ponto importante levantado foi a necessidade de que essas resoluções respeitem as escolhas das pessoas e a destinação de prédios públicos para moradia popular, além das anunciadas compra assistida e aluguel social.

As proposições foram exaltadas pelo público em geral que representou em especial as comunidades das Ilhas de Porto Alegre, da região norte da capital, de Canoas e Eldorado do Sul. Participaram representantes dos movimentos sociais organizados como Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores sem Teto (MTST), Amigas da Terra Brasil, Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES Direitos Humanos, Grupo de Apoio ao Parque Eldorado (Gape), União Nacional por Moradia Popular, Movimento de luta nos bairros, vilas e favelas (MLB), Associação Popular Afirmação Cidadã, de Porto Alegre, Associação Cultural e Educativa pelo Desenvolvimento do Bairro Farrapos (Desabafa), entre outros. As manifestações dos interessados ocorreram a partir de inscrições prévias e também no local.

Após quase quatro horas de debate, o PRDC Enrico de Freitas agradeceu a presença de todos e todas. “A audiência pública cumpriu seu papel de ouvir os movimentos sociais e as pessoas, para que estas deficiências do poder público apontadas possam subsidiar inquéritos abertos a respeito do tema”, esclareceu. E complementou: “Prosseguir este diálogo é fundamental como forma de qualificar a atuação do Ministério Público na cobrança dos gestores na implementação das políticas prevista”. A procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros também participou da mesa de trabalho. A representatividade do MPF contou ainda com a presença das procuradoras Claudia Vizcaychipi Paim, Luciane Goulart de Oliveira, Patrícia Núñez Weber e Suzete Bragagnolo.