Audiência pública discutirá plano de ocupação do novo bloco do Hospital de Clínicas da UFU, em Uberlândia(MG) — MPF-MG de 1º grau

Audiência pública discutirá plano de ocupação do novo bloco do Hospital de Clínicas da UFU, em Uberlândia(MG)

Evento será em 28 de junho no Campus Umuarama da Universidade Federal de Uberlândia

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, no próximo dia 28, audiência pública para discutir o plano de ocupação do novo bloco do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). O objetivo é ouvir autoridades, cidadãos e a sociedade civil organizada que estejam envolvidos, direta ou indiretamente, com a matéria em discussão. Marcado para iniciar as 15h, o evento vai ocorrer no Anfiteatro do Bloco 8C do Campus Umuarama da UFU. 

Na audiência serão discutidos temas como o aumento de leitos e serviços na unidade de saúde, a ampliação de equipe e a aquisição de materiais e equipamentos. Antes do evento, a partir das 14h, será realizada uma visita às obras, permitindo que os interessados conheçam as instalações e visualizem os benefícios que o novo bloco hospitalar trará para a comunidade. 

O HC-UFU é referência regional no atendimento de saúde de média e alta complexidade para 60 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, cujas populações somam mais de dois milhões de pessoas. Após 14 anos do início das obras para ampliação do complexo hospitalar – período em que ocorreram suspensões, retomadas e intervenções judiciais no empreendimento – as obras do Bloco 8DJU foram concluídas e a nova área deve ser inaugurada até o fim de junho deste ano. 

Por isso, a intenção da audiência pública organizada pelo MPF é debater as possibilidades de ocupação do novo bloco do HC-UFU e o planejamento para que o espaço seja aproveitado da melhor forma para atender a população. Para o procurador da República Leonardo Andrade Macedo, responsável pela audiência pública, o Hospital de Clínicas é essencial para reduzir o significativo déficit de mais de 500 leitos hospitalares na rede de assistência à saúde na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 

Histórico das obras – O projeto de ampliação do hospital foi incluído no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, lançado pelo governo federal em 2010, que destinou o valor global de R$ 94,7 milhões para ampliação da atual área do complexo hospitalar em mais de 26 mil metros quadrados. A construção do Bloco 8DJU (Centro de Trauma) no Hospital de Clínicas de Uberlândia, teve início em 2012, mas ficou parada por três anos devido a problemas nos projetos e dificuldades financeiras da empresa contratada. Em 2014, o MPF instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades nas obras. 

Em 2018, após a conclusão do inquérito, o MPF ajuizou uma ação civil pública para que as obras fossem retomadas, a Justiça Federal atendeu o pedido e obrigou a empresa Ibeg Engenharia e Construções Ltda, com sede no Rio de Janeiro, a desocupar a área onde estavam sendo erguidas edificações para ampliação do HC-UFU, com a retirada imediata de seus equipamentos e pessoal. Foi determinado também, que a Ibeg fornecesse à universidade toda a documentação técnica referente às obras, incluindo diário de obras, projetos, catálogos, manuais, termos de garantia, notas fiscais, entre outros documentos. 

Após um processo judicial complexo, a obra foi retomada em 2019, mas a Ibeg não conseguiu executá-la e um termo de rescisão foi firmado em 2020. Nesse mesmo ano, um novo contrato foi assinado com o Consórcio Hospital Universitário de Uberlândia, composto pelas empresas Engeform Engenharia Ltda e Normatel Engenharia Ltda para a conclusão da obra, com previsão de entrega em 2023. 

No entanto, em 2022, o MPF teve que ajuizar nova ação civil pública, desta vez para obrigar a União e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a promoverem o restabelecimento do crédito orçamentário no valor de R$ 21.499.513,54 para aplicação na continuidade da execução da obra do Hospital. A ação foi necessária devido a retenção do orçamento em razão do teto de gastos. Em 2023, o MPF precisou atuar mais uma vez judicialmente para garantir recursos necessários à execução da obra. Agora, após todas essas etapas, o novo bloco está próximo de ser inaugurado e ser utilizado em benefício da população. 

Veja a íntegra do edital de convocação da audiência

Serviço
Audiência Pública “Discussão sobre o plano de ocupação do novo bloco do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia(HC-UFU)”
Data: 28 de junho de 2024
Horário: das 15h às 18h
Local: Anfiteatro do Bloco 8C, do Campus Umuarama da Universidade Federal de Uberlândia, localizado na Rua Piauí, s/n, Bairro Umuarama, Uberlândia, MG