Atuação do MPF no Supremo cresce 10% em 2025 — Procuradoria-Geral da República

Atuação do MPF no Supremo cresce 10% em 2025

Dados foram apresentados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na última sessão do ano judiciário do STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou, nesta sexta-feira (19), durante a sessão de encerramento do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço da atuação do Ministério Público Federal (MPF) na Suprema Corte ao longo de 2025. De acordo com os dados apresentados, houve aumento de 10% no número de manifestações do MPF encaminhadas ao STF em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram registrados 56.411 pronunciamentos, além do recebimento de mais de 55 mil processos.

Em seu discurso, Paulo Gonet destacou ainda a redução do estoque processual para 585 processos, resultado do esforço conjunto de atuação nas Turmas e no Plenário. Segundo ele, o MPF atuou em diversos casos de grande relevância constitucional, apresentando fundamentos que contribuíram para que o STF exercesse, com elevado nível de excelência, sua função de Suprema Corte do país.

Na área criminal, a atuação originária da Procuradoria-Geral da República (PGR) exigiu dedicação intensa. Em 2025, foram propostas 150 ações penais, além do acompanhamento de investigações em curso. Para racionalizar o uso do sistema penal, também foram celebrados 51 Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), voltados a casos de menor gravidade.

Ao ressaltar o papel constitucional do MPF, Paulo Gonet enfatizou a atuação conjunta com o Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia e da Constituição. Também destacou a convivência institucional com os ministros do STF e elogiou o compromisso democrático da Suprema Corte ao longo do ano, que classificou como marcante para a história do Estado Democrático de Direito. 

Desempenho histórico – Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, apresentou um balanço de produtividade considerado histórico e anunciou as metas prioritárias para o próximo ano. O principal destaque foi a redução do acervo processual para 20.315 processos, o menor número registrado nos últimos 31 anos.

Em 2025, o STF recebeu mais de 85 mil novos processos e proferiu 116.170 decisões. Houve ainda aumento de 5,5% nas decisões colegiadas, resultado da política de fortalecimento das decisões tomadas pelo conjunto dos ministros. No sistema de repercussão geral, o julgamento de 51 temas de mérito permitiu a liberação de mais de 220 mil processos que aguardavam definição nos tribunais de origem.