Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígena — Procuradoria da República em Sergipe

Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígena

Ação coordenada pelo MPF reúne Funai, Incra e UFS para criação de reserva indígena no município de Canhoba

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu, na última terça-feira (26), representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar do retorno do povo indígena Kaxagó ao estado de Sergipe. A iniciativa, articulada pelo MPF, busca constituir uma reserva indígena própria e garantir à comunidade um território exclusivo, já que atualmente os Kaxagó residem provisoriamente na Terra Indígena Kariri-Xokó, no município de Porto Real do Colégio (AL).

Durante a atividade, que contou com ampla participação das famílias da etnia, foram debatidas as condições socioeconômicas da comunidade e registrados relatos das dificuldades enfrentadas nos últimos 20 anos em que viveram fora de seu território. “A finalidade é a constituição de uma reserva, que deverá ser adquirida com recursos da Funai, após elaboração de relatório antropológico destinado à sua criação”, destacou a procuradora da República Gisele Bleggi.

Originalmente, os Kaxagó viviam em uma área localizada no município de Pacatuba, na região do Baixo São Francisco. Como não há mais disponibilidade de terras no mesmo município, foi indicado um terreno em Canhoba, também situado na região. “O imóvel adquirido deverá ser compatível e adequado para que os membros da comunidade possam viver com dignidade em local que assegure sua reprodução social e garanta suas práticas culturais e espirituais, conforme a tradição do povo Kaxagó”, explicou a procuradora.

Ainda na oportunidade, a Funai apresentou os procedimentos necessários para a constituição da reserva indígena. O processo contará com a participação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), responsável pela realização do estudo antropológico, e do Incra, que fará a avaliação de imóveis rurais que atendam às necessidades da comunidade, incluindo atividades de agropecuária, pesca e práticas culturais.

O encontro também estabeleceu uma agenda de planejamento, que definiu datas e responsabilidades a serem articuladas entre os órgãos envolvidos, garantindo a continuidade do processo de retorno do povo Kaxagó ao seu território de origem.