Artefatos indígenas retidos na França voltam ao Brasil após atuação do MPF — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Artefatos indígenas retidos na França voltam ao Brasil após atuação do MPF

Ao todo, 585 objetos de mais de 50 etnias diferentes estavam há 20 anos no Museu de História Natural de Lille

Peças indígenas brasileiras que estavam há mais de 20 anos na França retornaram este mês ao Brasil, após atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). São 585 artefatos, entre máscaras, cocares, mantos, adereços, instrumentos musicais, cestarias, armas, esculturas e outros itens etnográficos, provenientes de mais de 50 etnias indígenas brasileiras.

Os bens foram adquiridos em 2003 e levados ao Museu de História Natural e Etnografia da cidade de Lille, na França, sem seguir os trâmites legais. Após diversas tratativas com as autoridades francesas e a instauração de um inquérito civil público no MPF do Rio de Janeiro, parte dos bens retornaram ao Brasil no último dia 10. “O retorno dessas peças é resultado de uma década de trabalho do MPF, em conjunto com instituições brasileiras e francesas. O valor da coleção vai muito além do financeiro, dada a importância que representa para a proteção do patrimônio cultural e histórico do Brasil”, aponta o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, que desde o início atua no caso.

As peças agora vão integrar o acervo do Museu do Índio, vinculado à Funai, no Rio de Janeiro, onde será verificado o seu estado em comparação com os relatórios emitidos quando os objetos saíram da França. A ideia é que elas sejam exibidas ao público, mas antes devem passar por um período de quarentena, para evitar possíveis contaminações, como é de praxe com acervos museológicos.

Entenda o caso –  Os artefatos foram adquiridos em 2003 por representantes do museu de Lille em uma loja em São Paulo, que não tinha autorização para comercializar esse tipo de bem. Entre os itens etnográficos, há adornos Kayapó e Enawenê-Nawê – considerados raros ou inexistentes nas coleções brasileiras -, além de objetos Araweté como chocalhos, arcos e brincos emplumados produzidos a partir das penas do anambé azul e da arara vermelha. Os bens são protegidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), de 1973.  

A solução encontrada à época pelas autoridades francesas foi a doação do acervo ao Museu do Índio, no Rio de Janeiro, seguida da assinatura – em novembro de 2004 – de um contrato de comodato com prazo de cinco anos, renovável por igual período, autorizando o museu francês a exibir a coleção. Após esse prazo, o acordo previa que a prefeitura de Lille arcaria integralmente com os custos de transporte, seguro e devolução do acervo.

Como o contrato não foi cumprido, o MPF instaurou inquérito civil público em 2015 para obter o retorno dos artefatos indígenas. Em 10 anos, foram inúmeras reuniões e trocas de comunicações entre o MPF, a Funai, o MRE e o museu francês para negociar a repatriação do acervo. Ao final, o museu francês disse que não arcaria com os custos do retorno, que incluíam transporte, despacho e seguro das peças. A Funai, então, assumiu a responsabilidade de trazer as peças de volta, e os itens finalmente aportaram no Brasil, onde aguardam a liberação aduaneira e o prazo de quarentena, para finalmente serem apresentadas.

Para o MPF, além da Cites, a Convenção da Unesco sobre importação e exportação de bens culturais (1970) e a Convenção de Unidroit sobre bens culturais ilicitamente furtados (1995) garantem o regresso dos bens culturais ao seu local de origem, independentemente da boa-fé do adquirente.

Fotos: Museu do Índio