Atividade encerrou o ciclo de 13 encontros do projeto MPF Gerco em cidades costeiras
A cidade de Aracaju, em Sergipe, sediou a 13ª oficina da série 2025 do projeto MPF pelo gerenciamento costeiro (MPF Gerco). Esse foi o último encontro de 2025 do ciclo de oficinas que o projeto promoveu em cidades costeiras com o objetivo de capacitar gestores locais acerca da gestão das praias. Em Sergipe, o evento ocorreu de 21 a 23 de outubro e contou com a participação de mais de 60 pessoas de forma presencial.
A capacitação é uma iniciativa conjunta do Ministério Público Federal (MPF) com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O evento integra o projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco), que busca dialogar e melhorar as políticas públicas voltadas à proteção da Zona Costeira em todo o território nacional. A programação abordou temas como o Projeto Orla e a fiscalização patrimonial.
- Foto: Comunicação/MPF
Para a procuradora-chefe da unidade do MPF em Sergipe, Eunice Dantas, o evento “é de suma importância porque o uso sustentável do litoral é a palavra de ordem”. Segundo ela, no Brasil, “temos um litoral extenso, bonito e deve ser utilizado de forma a compatibilizar a exploração do turismo com os interesses das populações ribeirinhas e a preservação do meio ambiente. Como compatibilizar isso é o grande desafio”.
Já a representante da SPU, Cassandra Nunes, destacou que, para a Secretaria do Patrimônio da União, essa oficina “tem um sabor muito especial, porque ela é o cume de um trabalho que começou em fevereiro deste ano”. Em sua fala na abertura do evento, ela ressaltou que “nunca foi tão importante planejar as medidas de adaptação a essa crise climática, especialmente em relação à erosão costeira. Nós precisamos refletir sobre a necessidade de deixar o mar desenvolver a sua dinâmica e nos preocuparmos bastante com o modo de vida humano e urbano, especialmente na beira do mar”.
Representando o Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Voivodic ressaltou que “o Departamento de Oceanos do Ministério do Meio Ambiente está cheio de orgulho de ver como esse projeto tem ganhado corpo nos últimos anos, graças à entrada forte do Ministério Público e essa parceria histórica com a SPU.”
Por sua vez, a representante do Ministério do Turismo, Sinara Souza, pontuou que o projeto orla contribui para harmonizar as políticas de ordenamento territorial, preservação e desenvolvimento. “Nós viemos de uma série de oficinas ao longo do litoral do Brasil e essa articulação dos diferentes órgãos aqui presentes é essencial para que nossas orlas sejam geridas de forma eficiente, promovendo o turismo, alinhado à gestão responsável desses territórios”.
- Foto: Comunicação/MPF
A abertura do evento também contou com a participação de representantes da Justiça Federal, da Procuradoria da União em Sergipe, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Semac), da Marinha do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e dos municípios litorâneos de Sergipe.
MPF Gerco – O projeto MPF Gerco tem o objetivo de promover fóruns de integração entre os órgãos para tratar das questões na costa e atualizar os gestores sobre a Lei 13.240/2015, que trata da transferência da gestão das praias para os municípios.
Uma das funções das oficinas do projeto é compartilhar conhecimentos legais e técnicos pelos órgãos federais, considerando a possibilidade de transferência da gestão das praias marítimas aos municípios. A capacitação também busca ressaltar a importância e o papel de cada instituição nesse processo.
“O Ministério Público Federal atua neste projeto não como órgão de investigação e acusação, mas com o objetivo de unir esforços com outras instituições públicas para melhorar a gestão costeira e prevenir danos ambientais, sociais e econômicos em nossas praias. Para tanto, nossa maior ferramenta é a capacitação dos gestores sobre as normas e boas práticas mais atuais para a proteção do nosso meio ambiente costeiro”, destaca a coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto.
Parceria interinstitucional – No MPF, o projeto tem apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, além das Procuradorias da República nos municípios costeiros para a realização das oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também participa do projeto, oferecendo cursos relacionados aos temas do projeto.
Desde o início, o projeto MPF Gerco conta com a parceria da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU); e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A parceria teve origem a partir da ideia de propor uma ação conjunta entre os 3 membros para o Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017-2019, no âmbito da Comissão Interministerial dos Recursos do Mar da Marinha do Brasil (CIRM). Atualmente, os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.
Encerramento – Ao final do evento, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), subpocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, destacou que participar das oficinas ao longo do ano foi uma das grandes atividades da 4CCR. “Ficamos muito felizes com o resultado, foi muito bom ver como esse projeto busca a melhor forma de ocupar a nossa costa e tratar do gerenciamento costeiro”, observou. Segundo ela, a costa brasileira é importante não só pela preservação do oceano e da praia, mas também para as questões que envolvem as populações tradicionais, o acesso à praia a todos.
Já a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, apontou que existem muitas comunidades que habitam a zona costeira e que vivem dos recursos da zona costeira, de modo especial os pescadores, mariqueiros e muitas comunidades quilombolas e comunidades indígenas. “Com certeza, as comunidades têm muito a ganhar sendo incluídas em todo esse processo”, observou.
Por fim, a procuradora da República Gisele Porto destacou a importância de todas as oficinas realizadas ao longo do ano não só para incentivar cada vez mais a cooperação interinstitucional na capacitação em gestão das praias, mas também para incentivar o diálogo sobre questões mais complexas. A coordenadora ainda recordou que o projeto está completando 10 anos e ressaltou a expansão do apoio recebido. “Como é bonito ao longo dos anos notar que outros Ministérios começaram a vir auxiliar na capacitação das prefeituras que recebem a gestão das praias, por livre e espontânea vontade de colaborar”, observou, apontando a multiplicidade de atores.
As oficinas realizadas em Aracaju estão disponíveis no Canal do MPF no Youtube
Calendário de oficinas do MPF Gerco em 2025
11 a 13 de março – João Pessoa (PB)
25 a 27 de março – Maceió (AL)
8 a 10 de abril – Vitória (ES)
20 a 22 de maio – Recife (PE)
10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
24 a 26 de junho – São Paulo (SP)
1 a 3 de julho – Natal (RN)
5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
23 a 25 de setembro – Florianópolis (SC)
7 a 9 de outubro – Curitiba (PR)
21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)
Fonte MPF
