Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA) — Procuradoria da República no Pará

Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)

Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos

O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção nas casas de apoio localizadas em Santarém (PA), destinadas a estudantes indígenas de Jacareacanga. A vistoria foi feita no último dia 28 de abril. As unidades abrigam acadêmicos indígenas que cursam graduação na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com aluguel e contas de água e energia custeados pelo município de Jacareacanga.

Durante a inspeção, motivada por denúncia enviada ao MPF, a procuradora da República Thais Medeiros da Costa constatou diversos problemas estruturais nas duas residências, incluindo infiltrações e mofo em paredes internas e externas, goteiras, forros danificados ou ausentes e vazamentos nos banheiros. Também há problemas que afetam a segurança, como janelas quebradas e sem vedação, improvisações na rede elétrica, com fios expostos, e ausência de extintores de incêndio.

Além disso, os quartos têm ventilação insuficiente, o que causa abafamento e desconforto térmico para os moradores. Esses problemas comprometem a saúde e a segurança dos estudantes, o que também pode representar instabilidade no processo educacional dos graduandos.

A diligência contou com a participação de representantes do Coletivo de Estudantes Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós, Muraycoko (Ceimant Muraycoko), Ruitemberg Munduruku Pereira, Genildo Kaba Munduruku e Deucivandro Karo Munduruku, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd) de Jacareacanga.

Providências – Com o objetivo de garantir um ambiente seguro, acolhedor e apropriado para os estudantes indígenas, após a finalização do relatório de inspeção, o MPF adotará medidas iniciais, como a requisição de informações e providências ao município de Jacareacanga para adequação das condições das casas de apoio.