Meio Ambiente
26 de Abril de 2024 às 14h10
Após inquérito do MPF, Porto de São Sebastião (SP) soluciona pendências em serviços de emergência ambiental
Contratação de empresa especializada permitiu capacitação de equipe para pronto atendimento de ocorrências
Foto ilustrativa: Governo do Estado de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito contra a Companhia Docas de São Sebastião após a estatal paulista comprovar a resolução de pendências para o atendimento de emergências ambientais no terminal. Com a contratação da empresa Ocean Safer Monitoramento Ambiental, o porto vem adotando, nos últimos 12 meses, medidas que possibilitaram a capacitação de equipes especializadas no enfrentamento a ocorrências como incêndios e vazamento de óleo no mar, além da recuperação de equipamentos utilizados nesses casos.
Até a seleção da Ocean Safer, o terminal contava apenas com uma equipe provisória, formada por 19 funcionários da própria Docas. Ao longo da investigação, o MPF constatou que o grupo não tinha experiência em atendimentos urgentes a ocorrências ambientais nem qualificação suficiente para esse tipo de atividade. A situação se arrastava desde 2019, quando se encerrou o contrato do terminal com a empresa que realizava os serviços anteriormente. As restrições impostas pela pandemia de covid-19 tornaram as condições ainda mais precárias, com limitações para a realização dos treinamentos necessários.
Após a flexibilização das medidas sanitárias, a Companhia Docas tomou providências para aperfeiçoar o preparo da equipe, até que, em 2022, lançou edital de licitação para a contratação de uma nova empresa especializada. Vencedora do certame, a Ocean Safer passou a gerenciar o Centro de Atendimento a Emergências (Ceate) do porto em abril do ano passado. Desde então, o terminal reabilitou seus serviços emergenciais com capacitação de pessoal e o reparo de duas embarcações disponíveis para o atendimento às ocorrências, readequando-se aos parâmetros exigidos para a licença de operação.
Fonte MPF
