Após audiência no MPF, João Pessoa (PB) terá operação conjunta para despoluir postes na cidade — Procuradoria da República na Paraíba

Após audiência no MPF, João Pessoa (PB) terá operação conjunta para despoluir postes na cidade

Prefeitura iniciará ação piloto no centro da cidade com apoio de órgãos públicos e do setor de telecomunicações

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na quarta-feira (23), audiência pública para debater a regularização do uso da infraestrutura de postes em João Pessoa (PB) e encontrar soluções sustentáveis para o emaranhado de fios nos bairros da cidade. A audiência pública reuniu um grande público no auditório do MPF, contando com a participação de representantes de provedores de internet, da Prefeitura de João Pessoa, da Energisa, dos Procons estadual e municipal, da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e da sociedade civil. 

Coordenador da audiência, o procurador da República João Raphael Lima Sousa destacou que o problema ultrapassa a questão estética. “O problema inicialmente é visual, são os fios pendurados, é a segurança, mas o que está por trás disso precisa ser compreendido em seu detalhamento para que a gente possa resolver a questão de uma vez por todas. Já ocorreram operações semelhantes no passado e tudo rapidamente voltou a ficar desorganizado e inseguro”, afirmou.

Como o debate revelou, a questão envolve uma complexa rede de problemas estruturais, financeiros, regulatórios e até de segurança pública.

Durante a reunião, uma das propostas em destaque foi a avaliação, pela Anid, da viabilidade técnica e econômica da implantação de um cabo único de fibra óptica, a ser compartilhado por pequenos provedores de internet. A medida, segundo os participantes, pode reduzir os custos de ancoragem e contribuir para uma ocupação ordenada dos postes, além de diminuir a poluição visual nas áreas urbanas.

Como encaminhamento prático, ficou definido que a Prefeitura de João Pessoa iniciará, em 3 de agosto, uma operação de reordenamento dos cabos na rua General Osório, com participação da Energisa, da Anid, dos Procons e de outros órgãos. O MPF também acompanhará a operação. Os materiais retirados serão depositados na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que também ficará responsável por elaborar relatório técnico da ação. No mesmo local, a prefeitura deverá apresentar, em até três meses, um projeto de aterramento dos cabos.

Tarifa única – Durante a audiência, também foi debatida a possibilidade de a Energisa adotar uma tarifa única por poste, com divisão proporcional entre os usuários. “Essa seria uma solução que traria muitos provedores para a legalidade. Hoje, muitos não querem se regularizar porque seriam cobrados retroativos impagáveis. Um valor fixo, mais acessível, pode mudar esse cenário”, avaliou o procurador João Raphael.

Outro encaminhamento anunciado foi a decisão do MPF de ajuizar ação civil pública contra a empresa Oi para exigir a retirada de cabos inutilizados em João Pessoa. Além disso, o órgão também solicitará o declínio de competência de um processo já existente na Justiça Estadual para a Justiça Federal, com o objetivo de garantir a tramitação adequada da demanda.

A próxima reunião entre os envolvidos foi agendada para 7 de agosto, com expectativa de apresentação dos avanços obtidos e da resposta da Anid quanto à proposta do cabo único compartilhado. “É hora de elevar João Pessoa a outro patamar, como já ocorre em cidades do Brasil e do mundo onde toda a rede é subterrânea, sem cabos expostos, garantindo segurança, beleza urbana e respeito à vida na cidade”, concluiu o procurador.