Meio Ambiente
29 de Janeiro de 2025 às 11h42
Após atuação do MPF, Vitória da Conquista (BA) inaugura na quarta (5/02) sua primeira central de triagem de resíduos sólidos
Iniciativa é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o órgão federal e a empresa Torre Empreendimentos
Fotos: MPF/PRM Vitória da Conquista
O Ministério Público Federal (MPF) está convidando a população de Vitória da Conquista para participar da entrega oficial da primeira Central de Triagem de Materiais Recicláveis do município. A cerimônia de inauguração será realizada na próxima quarta-feira, dia 5 de fevereiro, às 14h30, na Avenida Vladimir Herzog, nº 850, bairro Vila América.
O novo equipamento, destinado à triagem e armazenamento de resíduos sólidos, é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e a empresa Torre Empreendimentos, com a parceria da Prefeitura Municipal, das Defensorias Públicas do Estado (DPE-BA) e da União (DPU), além do MP do Trabalho (MPT). O espaço ocupa 3.120 m², sendo 2.000 m² de área construída, além de estacionamento.
Sua construção é fruto de um acordo judicial dentro de ação civil pública movida pelo MPF contra a Torre. A construtora foi condenada ao pagamento de multa por danos ambientais pela exploração irregular de cascalho em uma fazenda localizada às margens da BR 116, no trecho do anel viário de Vitória da Conquista. Além de arcar com todos os custos da obra, a empresa também deve oferecer assistência técnica por 12 meses, capacitando catadores e catadoras que utilizarão o espaço.
A iniciativa conta ainda com o apoio do programa “Mãos que Reciclam”, desenvolvido pela DPE-BA, que fomenta a coleta solidária e a inclusão social de trabalhadores recicladores. O projeto visa não apenas aprimorar a gestão de resíduos sólidos no município, mas também assegurar melhores condições de trabalho e renda para as famílias que dependem dessa atividade.
“A entrega deste galpão é um passo significativo para a inclusão social e a sustentabilidade em Vitória da Conquista. O novo espaço vai ajudar no desenvolvimento das atividades de catadores e catadoras, assegurando melhores condições de trabalho e uma renda digna. É um exemplo de como a parceria entre entes públicos e privados pode gerar impacto positivo para toda a sociedade”, finaliza o procurador da República André Viana, que costurou o acordo.
Fonte MPF