Após atuação do MPF, Município de Sapiranga (RS) ultrapassou meta nacional de vacinação contra sarampo — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Após atuação do MPF, Município de Sapiranga (RS) ultrapassou meta nacional de vacinação contra sarampo

Prefeitura corrigiu imunização abaixo de 95% em 2022 e alcançou 128,88% na primeira dose e 96,57% na segunda, em 2023

Como resultado da atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Município de Sapiranga, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), ultrapassou, em 2023, a meta de 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS). Após requisições do MPF, expedidas via ofício, o Município corrigiu a irregularidade identificada em 2022, quando os dados apontaram a imunização de 62,76% para a primeira dose e de 40,73% para a segunda.

De acordo com o procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, o Inquérito Civil nº 1.29.003.000005/2023-33 foi instaurado para verificar a implantação de medidas no município para aumentar a taxa de cobertura vacinal contra o sarampo (tríplice viral D1 e D2). Para apurar o caso, o MPF entrou em contato com o Ministério da Saúde, para esclarecer como são computados os dados apresentados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), e com o município gaúcho, para que informasse sobre o planejamento da vacinação para o ano de 2023.

O Ministério da Saúde informou que, em seguimento ao previsto na Portaria nº 4/2021 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), o Sisab é alimentado com dados fornecidos pelas próprias prefeituras, que têm até 120 dias do registro local da vacinação para o cadastro no sistema, caso contrário os dados não são computados para os indicadores.

Já o Município de Sapiranga respondeu que o envio dos registros de vacinação para o Sisab ocorria dentro do prazo previsto na Portaria Saps/MS nº 4/2021 e que “neste ano [2023] intensificamos as atividades de verificação vacinal nas escolas e relatório do sistema eletrônico com o intuito de identificar as crianças com atraso vacinal e comunicação aos pais e/ou responsáveis”.

Como resultado, o MPF comprovou que, em 2023, a imunização das crianças contra o sarampo foi cumprida em 128,88% da meta na primeira dose e em 96,57% na segunda. Desse modo, com a resolução da demanda, o procurador encaminhou o inquérito para arquivamento.