Após atuação do MPF, Dnit promove melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira em Porto Velho (RO) — Procuradoria da República em Rondônia

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Direitos do Cidadão

1 de Abril de 2025 às 18h37

Após atuação do MPF, Dnit promove melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira em Porto Velho (RO)

Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas

Arte retangular, com fundo verde claro, a expressão "Direitos do Cidadão" escrita em letras brancas e a representação, em forma de bonecos, de 22 pessoas, de diversas idades e raças, mostrando a diversidade da sociedade brasileira.


Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) atuou para garantir melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira, na BR-319, sentido Humaitá, em Porto Velho (RO). Após a intervenção do MPF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Rondônia (Dnit/RO) realizou as obras necessárias para aumentar a segurança de quem passa pelo local a pé ou de bicicleta. As melhorias incluíram a construção de uma passarela de acesso, com rampa e escadaria, no km 136,70 da BR-319.

A atuação do MPF teve início em 2022, quando foi aberto um inquérito civil público, pelo procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua, para investigar problemas estruturais na ponte. A investigação começou após a denúncia de um cidadão, que alertou sobre os perigos da travessia para pedestres e ciclistas, relatando a falta de corrimão, o risco de acidentes e a dificuldade de acesso à ponte.

Com a conclusão das obras em janeiro de 2025, o MPF arquivou o inquérito, uma vez que as medidas necessárias foram adotadas para resolver o problema.

Inquérito Civil Público nº 1.31.000.000493/2022-70

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Fonte MPF