Alimentação tradicional nas escolas é discutida em seminário — Procuradoria da República no Tocantins

Alimentação tradicional nas escolas é discutida em seminário

Discutir a alimentação tradicional é discutir identidade e valorização da cultura, além garantir a manutenção dos recursos nas comunidades.

Aconteceu na última quinta-feira, 21, o Seminário sobre Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins – Desafios e Soluções para a Gestão Pública, com objetivo de debater oportunidades e desafios nas políticas públicas de alimentação escolar no Tocantins. O evento foi realizado no auditório do Ministério Público do Tocantins e contou com a participação presencial e online de diversas instituições ligadas ao tema.

A primeira programação do Seminário foi a Mesa Redonda Política Públicas da Catrapoa e Catrapovos, que debateu políticas que incentivam a aquisição de alimentos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade na alimentação escolar. O procurador da República Álvaro Manzano destacou o crescente aparecimento de doenças decorrentes da alimentação industrializada entre os indígenas e como políticas públicas que incentivam a aquisição de produtos da agricultura familiar podem melhorar a saúde da comunidade e a economia local. Manzano destaca a importância da dedicação dos envolvidos para a implantação da alimentação tradicional nas escolas: “é indispensável a articulação entre os diversos órgãos que atuam no PNAE e PAA para que essas politicas públicas possam funcionar adequadamente nas terras indígenas e nos territórios quilombolas”. A promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago, que representou o Ministério Público do Estado do Tocantins,  destacou a disposição do MP no desenvolvimento do programa.

Durante o evento foi exposta a experiência da Catrapovos Tocantins com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em territórios tradicionais. O público presente teve a oportunidade de assistir ao lançamento do vídeo sobre a alimentação escolar na Terra Indígena Xerente e discutir os desafios da articulação institucional e papel dos gestores para fortalecer a alimentação tradicional nas escolas. Também foi reservado um momento para prefeitura de Bacuri (MA), que conseguiu potencializar a alimentação tradicional nas escolas.

Na mesa de encerramento, aconteceu o lançamento do Prêmio Prefeitura Amiga da Alimentação Escolar, que tem como objetivo estimular o engajamento de gestores públicos na melhoria da alimentação escolar, especialmente em comunidades indígenas e tradicionais do estado. O Prêmio é uma iniciativa da Catrapovos Tocantins, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que vai homenagear iniciativas de gestão municipais que se destacarem na implementação do PAA e do PNAE com a aquisição de alimentos da sociobiodiversidade e alimentos agroecológicos produzidos localmente. O primeiro colocado será convidado a apresentar sua experiência na Amazon Climate Week, evento da União Europeia, que será realizado em Bruxelas, na Bélgica, em maio de 2026.

Além dos organizadores e parceiros, estiveram presentes no evento, várias prefeituras do Tocantins, representantes indígenas, a Controladoria Geral da União, o procurador da República no Amazonas – Catrapovos Nacional, Fernando Merloto.

Organização – O evento foi uma realização da Catrapovos Tocantins, Ministério Público Federal, Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). São parceiros a Seduc, Sepot, Conab, Consea/TO, Funai, Cecane/UFT, Ruraltins, MPTO, Pyka Mex e Neads. O encontro foi cofinanciado por União Europeia Global Gateway e contou com apoio do WWF Brasil, Conexus e Projeto Bem Viver.

Catrapovos

A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil é uma iniciativa que visa estimular a alimentação regionalizada em escolas de territórios indígenas e tradicionais. A Catrapovos foi criada em 2021 pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa).

A mesa é composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e discute os entraves e soluções, buscando juntos as formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais, garantindo o cumprimento da lei sobre a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar, além do direito à alimentação escolar adequada ao processo de produção e à cultura locais.