Acordo judicial de reparação do desastre de Brumadinho é tema de encontro com diplomatas da União Europeia — MPF-MG de 1º grau

Acordo judicial de reparação do desastre de Brumadinho é tema de encontro com diplomatas da União Europeia

Visita de 16 representantes de países da Europa ao MPMG contou com a participação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) participou, no dia 15 de maio, de encontro com um grupo de diplomatas da União Europeia e de seus Estados-Membros. No encontro, realizado na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram apresentados aos visitantes grandes desastres socioambientais sofridos no estado nos últimos anos e os desafios enfrentados para a reparação dessas tragédias.

Um dos temas discutidos foi a participação dos Ministérios Públicos no acordo judicial de reparação do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O desastre ocorreu em janeiro de 2019 e resultou na perda de 272 vidas humanas. Além disso, despejou mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do Paraopeba, atingindo 26 municípios, com inúmeros danos socioambientais e socioeconômicos, além de desencadear uma das maiores operações de resgate e reparação da história recente do Brasil.

Representando o MPF, o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, um dos responsáveis pelo Acordo Judicial de Brumadinho, forneceu os detalhes do acordo, junto com o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, e mais seis promotores de Justiça. Também foram citados outros acordos celebrados pelo MPF e MPMG. Entre eles, um ligado ao município de Itatiaiuçu, firmado com a mineradora Arcelor Mittal, e outros em São Sebastião das Águas Claras (Macacos) e Barão de Cocais, assinados com a mineradora Vale.

Para Carlos Bruno, a reunião foi motivada pela preocupação da União Europeia e dos seus membros com o tema de direitos humanos e empresas. Nesse sentido, segundo ele, a exposição dos acordos de Brumadinho, Macacos, Barão de Cocais e os demais preventivos de desativação de barragens causaram um grande impacto na delegação. “Os diplomatas expressaram que o que está sendo feito em Minas Gerais, em especial pelo envolvimento dos atingidos na execução, é um marco que merece divulgação e reprodução em outros cenários de tragédias ambientais.”, afirmou.

Entre os participantes do encontro, estavam o chefe da missão diplomática, Jean-Pierre Bou, representante da UE e a assistente Jéssica Vieira, o presidente do conselho da EU, François Moureau (Bélgica), Wolfgang Binsdeil (Alemanha), Judith Schildberger (Austria), Gordana Prelcec Sermek (Croácia), Leif Thorenfeldt Kokholm (Dinamarca) Jean Pierrre Vonarb (Eslovênia), Alvaro Antonio Diaz Duque (Espanha) Ahti Törrönen (Finlândia), Olivier Fontan (França), Maeve McKiernan (Irlanda), Stephen Cachia (Malta), Afke Mulder (Países Baixos), Maciej Brodowicz (Polônia), Isabel Pestana (Portugal), Pavel Sára (República Tcheca), Sten Engdahl (Suécia).

*Com informações do MPMG