Ação do MPF busca diminuir filas para exames de colonoscopia pelo SUS em Uberlândia (MG) — MPF-MG de 1º grau

Ação do MPF busca diminuir filas para exames de colonoscopia pelo SUS em Uberlândia (MG)

Secretaria Municipal de Saúde oferece apenas 300 vagas mensais, enquanto as novas solicitações superam 500 pedidos

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência (liminar), para garantir a redução da lista de pacientes que aguardam exames de colonoscopia na cidade de Uberlândia (MG). A ação contra a União, o estado de Minas Gerais e o município de Uberlândia também tem o objetivo de aumentar a oferta de procedimentos.

De acordo com a apuração do MPF, mais de 23 mil pacientes estão na fila para exames de colonoscopia, sendo 4,5 mil classificados como prioridade vermelha-alta, necessitando de atendimento urgente, especialmente os pacientes com suspeita de câncer. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferece apenas 300 vagas mensais, enquanto as novas solicitações superam 500 pedidos, resultando em um déficit de 200 vagas por mês. Nesse contexto, pacientes com prioridade alta aguardam em média 15 meses, enquanto os demais podem esperar até 6 anos e 5 meses.

Diante dos fatos, o MPF pede que o município de Uberlândia, com o apoio financeiro da União e do estado de Minas Gerais, amplie, em um prazo de 30 dias, a oferta de serviços de colonoscopia para atender a demanda de 500 novos pedidos mensais. A oferta dos exames deve ser oferecida por meio da ampliação da rede de assistência ou do credenciamento de prestadores privados.

Além disso, o município deve manter mutirões para realizar, no mínimo, 2 mil exames adicionais mensais até atender toda a lista de pacientes em espera. A União e o estado devem repassar os valores necessários para custear essas ações e ressarcir eventuais gastos do município.

Histórico – Em agosto de 2023, havia 9,7 mil pacientes com prioridade vermelha-alta aguardando atendimento, e a média de exames realizados mensalmente era de apenas 402. Mesmo com a habilitação de novos estabelecimentos privados para a realização dos exames, a quantidade de procedimentos caiu para cerca de 300 mensais, fazendo com que a fila chegasse a 28,5 mil pacientes em abril de 2024. No entanto, a SMS destaca que cerca de 30% dos pacientes não comparecem às convocações, tornando a questão um desafio.

Em resposta à situação, a Secretaria Municipal de Saúde implementou diversas iniciativas, como a Campanha Colonoscopia 2024 e um protocolo de cadastramento para pedidos de exames, visando reduzir solicitações inadequadas. Além disso, a comunicação com os pacientes foi intensificada, com o oferecimento de kits personalizados e a realização mutirões que resultaram em mais de 2 mil exames.

Contudo, além da fila atual de mais de 23 mil pacientes, ainda existe um déficit de cerca de 200 vagas mensais entre a oferta e a demanda por colonoscopias. Apesar dos mutirões terem ampliado a capacidade de atendimento, a lista de espera continua a crescer, mesmo com a regularização dos pedidos e as demais medidas adotadas pelo município.

A secretaria ressaltou que, embora as campanhas tenham contribuído para a melhoria da situação, a manutenção desse nível de assistência não será sustentável a longo prazo, pois os exames têm sido custeados com recursos próprios do município.

Para o procurador da República Leonardo Andrade Macedo, mesmo com redução da fila de espera dos pacientes com classificação vermelha (de 10 mil para 4,5 mil), “a demora na realização do exame de colonoscopia, especialmente para os pacientes classificados como prioridade vermelha, compromete diagnósticos e tratamentos precoces”. Ele destaca que a demora expõe os pacientes a um risco elevado de progressão de doenças graves, em flagrante afronta ao direito à saúde.

Colonoscopia – A colonoscopia é um exame que permite visualizar, em tempo real, o reto, o cólon e parte do intestino delgado. O exame é usado para a pesquisa de pólipos intestinais (pequenas protuberâncias que se formam nas paredes do intestino) e tumores. A colonoscopia é indicada, especialmente, na prevenção do câncer do intestino grosso e reto, cuja incidência tem aumentado em homens e mulheres a partir dos 50 anos. Além disso, é adequada para investigar sinais e sintomas que podem sugerir outras doenças nos segmentos examinados.

 Ação Civil Pública 6002568-41.2025.4.06.3803