A pedido do MPF, órgãos fazem ação para fiscalizar o uso de agrotóxicos em terras indígenas de MS — Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

A pedido do MPF, órgãos fazem ação para fiscalizar o uso de agrotóxicos em terras indígenas de MS

Ação ocorreu após a morte de uma indígena na região por suspeita de envenenamento

Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), órgãos ambientais e indígenas realizaram uma ação de conscientização e monitoramento do uso de agrotóxicos nas terras indígenas Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká, localizadas nos municípios de Dourados e Caarapó, em Mato Grosso do Sul. A ação foi promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro/MS), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

A ação, realizada em meados de junho e com duração de quatro dias, teve o propósito de conscientizar sobre o uso adequado de agrotóxicos e verificar a regularidade do plantio comercial. O pedido do MPF para a visita ocorreu após a morte de uma indígena grávida, em 12 de março, na aldeia Jaguapiru, por suspeita de envenenamento por agrotóxico. A mulher, de 32 anos, teria passado mal, assim como vários integrantes de sua família, após um homem ter aplicado agrotóxicos em propriedade vizinha à dela. Ela chegou a ser hospitalizada, mas não resistiu e faleceu cerca de 24h depois. 

No pedido feito aos órgãos e que resultou na ação de conscientização, o MPF salientou que a fiscalização se faz necessária diante do incremento das áreas destinadas ao plantio de lavouras comerciais nas terras indígenas, em especial de soja e milho, com impacto à saúde e ao meio ambiente das comunidades. O ofício também cita que há registros de que parte dos produtos agrícolas utilizados nessas plantações são adquiridos sem receitas agronômicas ou por meio de contrabando do Paraguai. 

Resultados da fiscalização – Durante a ação, foram aplicados mais de R$ 1 milhão em multas, além da apreensão de aproximadamente 750 litros de agrotóxicos vencidos, segundo informações repassadas pelos órgão responsáveis pela fiscalização. A ação será repetida no segundo semestre para monitorar o cumprimento das notificações emitidas em razão das irregularidades constatadas.