A pedido do MPF, Justiça condena antropólogo por desacatar servidores e obstruir fiscalização do Ibama no Pará — Procuradoria da República no Pará

A pedido do MPF, Justiça condena antropólogo por desacatar servidores e obstruir fiscalização do Ibama no Pará

Conforme apontou a investigação, o antropólogo chegou a dizer para servidor do Ibama “tome cuidado que você pode morrer”

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um antropólogo a quatro anos e oito meses de detenção em regime semiaberto, além de multa, por desacatar servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e obstruir ação de fiscalização ambiental. A sentença foi decretada nesta segunda-feira (10).

A investigação dos crimes ocorreu por meio de procedimento investigatório criminal conduzido pelo MPF.

Segundo a denúncia do MPF, os crimes ocorreram em fevereiro de 2020, quando o réu abordou de forma intimidatória analistas ambientais do Ibama em duas ocasiões distintas. No primeiro episódio, ocorrido em um hotel em Altamira (PA), a investigação apontou que o antropólogo chegou a dizer para servidor do Ibama “tome cuidado que você pode morrer”. 

No dia seguinte, o réu abordou outros dois analistas ambientais em uma loja de departamentos em Altamira (PA) também de forma intimidatória. Disse que os servidores eram “infiltrados socialistas usando o poder do estado que lutam contra a propriedade privada” e, apontando o dedo para os servidores, que “isso vai acabar, isso vai acabar”.

Além disso, foram proferidas pelo réu ofensas contra os servidores em publicações na internet.

A ocorrência dos crimes foi comprovada por meio de depoimentos, imagens, vídeos e postagens em redes sociais. 

O relato de uma das vítimas evidenciou que o condenado, durante fiscalização do Ibama na Terra Indígena Ituna-Itatá, buscou pressioná-lo a interromper as atividades, configurando obstrução clara, conforme destacado na decisão judicial.

A Justiça Federal rejeitou os argumentos da defesa de que os agentes estavam de folga durante as abordagens, destacando que as ofensas foram dirigidas em razão da função pública exercida pelos analistas. Também foi reconhecida a continuidade delitiva – quando um mesmo crime é praticado mais de uma vez pela mesma pessoa – em relação às mensagens enviadas a um dos servidores, com pelo menos sete ocorrências registradas. A sentença reconheceu que o antropólogo agiu de forma agressiva e intimidatória.

O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.

Ação Penal nº 1002040-29.2022.4.01.3903

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