A pedido do MPF, internauta é condenado pelo crime de injúria em rede social — Procuradoria da República em Pernambuco

A pedido do MPF, internauta é condenado pelo crime de injúria em rede social

Postagem continha ofensas contra deputada federal

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação de um internauta de Pernambuco pelo crime de injúria contra a deputada federal Talíria Petrone (Psol/RJ). Em agosto de 2023, ao usar a rede social X (antigo Twitter), ele fez uma postagem em que ofendeu a parlamentar, ao fazer um trocadilho com a palavra deputada, deixando maiúsculas as quatro letras do meio.

O internauta também afirmou que gostaria que o fim dela fosse “parecido com o de sua colega de partido, a Marielle Franco”, assassinada em 2018. A postagem ocorreu enquanto o condenado acompanhava, pela rede social, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre eventuais ilícitos praticados por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Ele foi condenado a seis meses de detenção, tendo em conta o fato de a conduta ter sido praticada por meio das redes sociais. A Justiça Federal o absolveu da prática de incitação ao crime.

Na ação penal, o procurador da República autor da denúncia, Rodolfo Lopes, argumentou ser nítido o intuito de constranger, mediante violência psicológica, o desempenho da parlamentar, e por motivo fútil consistente em uma discordância sobre um posicionamento pontual.

Processo nº 0803036-58.2023.4.05.8302