4º Mutirão Pop Rua Jud/MT atenderá pessoas em situação de rua no dia 18 de setembro — Ministério Público Federal em Mato Grosso

4º Mutirão Pop Rua Jud/MT atenderá pessoas em situação de rua no dia 18 de setembro

MPF/MT irá participar como instituição parceira na ação

Para prestar atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua, será realizado no próximo dia 18 de setembro o $º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua – Pop Rua Jud/MT e Ação de Cidadania. O evento ocorre na unidade do Ganha Tempo Ipiranga, das 8 às 16 horas.

A ação é encabeçada pela Justiça Federal – Seção Judiciária Mato Grosso; Poder Judiciário de Mato Grosso, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT); em parceria com diversas instituições que oferecerão seus serviços para alcançar pessoas em extrema vulnerabilidade.

Coordenado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) atuará como instituição parceira na ação, prestando serviços jurídicos para auxiliar na triagem da população atendida.

A ação visa assegurar o amplo acesso à justiça às pessoas em situação de rua, de forma célere e simplificada, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das múltiplas vulnerabilidades econômica e social, bem como da sua situação de precariedade e/ou ausência habitacional.

As instituições participantes do mutirão vão oferecer às pessoas em situação de rua serviços de atendimento assistencial e de saúde, apoio à cidadania e acesso à Justiça, como inscrição e regularização de CPF; emissão de título de eleitor, certidão de nascimento e RG; registro no CadÚnico; entrada no Auxílio Aluguel; análise de benefícios previdenciários; orientações jurídicas criminais e relacionadas ao INSS; acolhimento e encaminhamento à rede socioassistencial; denúncias de violação dos direitos humanos, investigação de paternidade, entre outros.

Serviços de saúde como atendimento odontológico e sociais, como doação de livros, também serão ofertados.

Pop Rua Jud – O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A norma busca assegurar o amplo acesso dessa população à justiça, considerando sua heterogeneidade, além de estimular a atuação articulada com os outros órgãos.

Serviço
O que – 4º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua – Pop Rua Jud/MT e Ação de Cidadania
Onde – Unidade do Ganha Tempo Ipiranga, Travessa Paes de Oliveira, s/n – Centro (em frente a Praça Ipiranga)
Quando – 18 de setembro, das 8 às 16 horas