2° escuta pública apresentará resultados alcançados pelo projeto em Anguera (BA) no dia 18/03 — Procuradoria da República na Bahia

MPEduc: 2° escuta pública apresentará resultados alcançados pelo projeto em Anguera (BA) no dia 18/03

Evento aberto ao público será das 13h às 18h, na Escola Municipal Érico Sophia Brandão

Em 18 de março, o Ministério Público Federal (MPF) voltará a Anguera (BA) para realizar a 2° escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A intenção é apresentar os resultados obtidos a partir da realização do projeto e prestar contas à comunidade local.

O evento, que é aberto a toda população, será a partir das 13h na Escola Municipal Érico Sophia Brandão, localizada na Avenida Felipe Pedreira Brandão, no centro da cidade.

No retorno à Anguera, o MPF e os demais parceiros do projeto – como a prefeitura, a câmara municipal e as secretarias de Educação do município e do estado – devem apresentar as mudanças e avanços na educação básica realizados a partir da implementação do MPEduc na cidade. Também serão coletadas informações e dados que permitam a identificação de modificações percebidas pela comunidade, como resultado dos ofícios e recomendações emitidos pelo MPF a partir das visitas e da escuta pública realizada em maio deste ano.

“O MPEduc retorna a Anguera para devolver à população os avanços obtidos pelo projeto. Queremos, junto com os gestores públicos e à população local, apresentar todas as providências adotadas pelo MPF e conhecer os resultados das ações implementadas pelos entes municipais e estaduais a partir dos desafios que mapeamos juntos”, destaca o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, coordenador estadual do MPEduc na Bahia.

Além da escuta, em maio de 2024 os representantes do MPF, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, da Prefeitura e Câmara Municipal de Anguera visitaram dez escolas do município para identificar os pontos positivos e negativos na qualidade de ensino, na infraestrutura e na gestão dessas instituições. Temas como escola em tempo integral, conectividade, transporte escolar, merenda, fardamento e espaços para cultura, esportes e lazer foram debatidos nas visitas e na primeira escuta. A expectativa é de que os encaminhamentos dados tenham se convertido em resultados positivos, que serão apresentados nesta segunda escuta pública.

Saiba como funciona o projeto – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

2ª Escuta pública do projeto MPEduc em Anguera (BA)
Data: 18/03/2024
Horário: 13h às 18h
Local: Escola Municipal Érico Sophia Brandão
Endereço: Avenida Felipe Pedreira Brandão, S/N, Centro

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