25/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho sediou, nesta segunda-feira (25), o 2º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. O evento, que celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), teve como foco a divulgação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a discussão de protocolos para julgamentos sob a perspectiva inclusiva.
A programação reuniu especialistas, autoridades, profissionais do Direito e defensores da causa, com o objetivo de fortalecer a pauta e reafirmar a necessidade de um debate contínuo sobre inclusão.
Na mesa de abertura, o ministro Cláudio Brandão, do TST, destacou que a data simboliza conquistas importantes e reforça a luta diária pelos direitos das pessoas com deficiência.
O debate contou também com a participação de Pablo Coutinho Barreto, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barreto enfatizou os desafios enfrentados no Poder Judiciário, citando dados recentes. “O oitavo balanço de 2024 do Centro de Acessibilidade mostra que temos apenas 0,8% de magistrados e servidores com deficiência”, afirmou.
Outro momento marcante foi a fala do juiz do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, também conselheiro do CNJ, que se emocionou ao falar de seu irmão, diagnosticado com autismo e outras condições associadas, como superdotação e esquizofrenia, que morreu há três anos. Também participou da mesa o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região (PR), primeiro magistrado cego do país.
A juíza auxiliar da presidência do CNJ Kátia Roncada emocionou-se ao agradecer a oportunidade de trabalhar com a pauta das pessoas com deficiência. Ela também destacou a confiança depositada pelo conselheiro Pablo Coutinho em seu trabalho e no de seus colegas.
Encerrando a mesa, Ekaterini Sofoulis, da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão, fez um discurso repleto de emoção e de gratidão pela oportunidade de fazer parte da causa e pelo apoio do CNJ.
A programação do evento continua nesta terça-feira (26), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.
(Sinara Lopes/CF)
Fonte TST
