29/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho homologa nesta quarta-feira (30) um acordo que envolve todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A assinatura será às 11h45, no Salão Nobre Papa Leão XII, no 5º andar do Bloco B da sede do TST, em Brasília.
O acordo é resultado de uma cooperação técnica entre Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública proposta pelo TST, que mediou a conciliação entre a Vale S.A. e familiares das vítimas. As negociações, conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC) do TST, que é coordenado pela vice-presidência do órgão, levaram mais de quatro meses e envolveram mais de 950 horas de dedicação dos profissionais envolvidos.
Todas as vítimas estão no acordo
Espólios de todas as 272 vítimas serão beneficiados, incluindo dois nascituros – cujas mães, grávidas, morreram na ocasião – e pessoas que não trabalhavam no local. Entre as vítimas, 250 tinham vínculos empregatícios e trabalhistas com a Vale.
O anúncio do acordo foi feito nesta segunda-feira (28), pelo vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, durante sessão do Tribunal Pleno do TST. Segundo o ministro, a conciliação vai encerrar 24 processos individuais, dois processos coletivos e um processo estrutural. O acordo abrange, inclusive, familiares de vítimas que não tenham entrado com ação judicial ou tenham tido a ação julgada improcedente. Até julho de 2026, herdeiros que não tenham aderido ao acordo ainda poderão fazê-lo.
Confira mais detalhes:
Credenciamento de imprensa
Profissionais de veículos de comunicação e assessores de imprensa que desejarem cobrir a cerimônia de homologação do acordo devem solicitar credenciamento por meio deste formulário.
Serviço
Homologação de acordo Brumadinho
Data: 30 de abril
Horário: 11h45
Local: Salão Nobre Papa Leão XII, no 5º andar do Bloco B da sede do TST, em Brasília.
Credenciamento de imprensa.
(Secom/TST)
Fonte TST
