27/2/2026 – Após sessões de mediação realizadas no âmbito do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a GOL Linhas Aéreas e Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) celebraram nesta quinta-feira (26) um acordo em ação coletiva em tramitação desde 2014. Aproximadamente 7 mil trabalhadores estão aptos a aderir ao acordo.
O objeto da ação era a incidência de descanso semanal remunerado (DSR) sobre parcela salarial variável da remuneração paga pela GOL aos aeronautas a partir de novembro de 2009. O acordo abrange comandantes, copilotos, chefes de cabine e comissários ativos e inativos que trabalharam na companhia entre novembro de 2009 e a data de vigência do Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho dos Tripulantes Técnicos de Vôo e do Acordo Coletivo de Trabalho dos Tripulantes de Cabine.
Ambiente equilibrado
A mediação e a homologação ocorreram no âmbito do Cejusc/TST, em audiência conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Para o diretor jurídico do SNA, Rafael Alle Lange, as negociações foram marcadas pela disposição mútua. “Foi criado um ambiente de negociação muito equilibrado e justo, no qual todas as partes tentaram entender ambos os lados. Saímos com um acordo que é um grande marco para o sindicato e para a história da empresa”, afirmou.
Adesão
Para receber os valores, os aeronautas deverão manifestar adesão expressa por meio de uma plataforma digital que será disponibilizada pelo SNA. O prazo para adesão é de até dois anos após a homologação do acordo.
(Sofia Martinello//CF)
Processo: RRAg-11646-19.2014.5.01.0016
Fonte TST
