22/10/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (21), a primeira reunião bilateral de trabalho entre o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) e a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), após promover reuniões unilaterais anteriores. Com o objetivo de aproximar as tratativas entre as entidades, a reunião marcou o início da negociação visando à formalização de um acordo coletivo de trabalho.
Diálogo
Na audiência, foram discutidas algumas premissas e pontos importantes do acordo coletivo de trabalho, além de questões basilares para ambos os lados.
O vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos, destacou a importância do diálogo na construção de soluções consensuais antes da judicialização dos conflitos. Ele lembrou que o acesso à justiça é um direito fundamental e que a desjudicialização não significa retirar do Judiciário a apreciação das demandas. A proposta, segundo o ministro, é oferecer à sociedade outros mecanismos para a solução de seus conflitos, como a mediação. Segundo ele, as próprias partes, especialmente em conflitos coletivos, têm melhores condições para isso.
O presidente do SNTPV, Rogerio do Amaral Varela, deixou claro que o diálogo é importante e que o sindicato busca melhores condições de trabalho para a categoria. “O interesse do sindicato é participar da mediação, chegar a um consenso e resolver essa questão que tanto afeta a vida de todos os profissionais do controle de tráfego do Brasil”, afirmou.
A importância da conciliação foi reforçada pelo chefe da Assessoria Jurídica NAV Brasil, que afirmou que a empresa tem interesse em resolver os pontos controversos da proposta e cumprir o que foi firmado até o momento com o sindicato. “Todos somos empregados e queremos as melhores condições, e todos vamos, de certa medida, nos beneficiar daquilo que está sendo escrito, mas sempre olhando para a sustentabilidade da empresa”, ponderou.
A mediação contou com o apoio da equipe do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas do TST. Foram marcadas mais duas reuniões bilaterais de trabalho e negociação para a próxima semana.
(Flávia Félix/CF)
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