TST e Biblioteca Nacional iniciam tratativas para parceria voltada ao sistema socioeducativo

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03/11/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, reuniu-se com o presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, para discutir uma proposta de cooperação técnica voltada ao fortalecimento do sistema socioeducativo.

A iniciativa tem o objetivo de promover o acesso à leitura e à cultura como instrumentos de transformação social e de conscientização sobre o valor do trabalho digno. A proposta inclui o fornecimento de livros e a formação de mediadores de leitura que possam atuar em unidades socioeducativas e em comunidades amazônicas, ribeirinhas e quilombolas.

Ações em diferentes regiões do Brasil

Durante a reunião, foram apresentadas possibilidades de atuação conjunta entre as instituições, incluindo o envio de livros infantis, juvenis e gibis já disponíveis na Biblioteca Nacional, além da oferta de cursos presenciais e a distância para capacitação de mediadores. Também foi discutida a importância de levar ações culturais e educativas para diferentes regiões do Brasil, especialmente para territórios com maior vulnerabilidade social.

De acordo com o ministro Vieira de Mello Filho, a ideia da demanda relaciona-se com a questão do trabalho decente no sistema prisional.  “No socioeducativo, entra-se com a arte (hip hop), mas há também demanda por leitura. A ideia é contornar os desafios por afeto e cultura. E alcançar, por meio de itinerância institucional, comunidades amazônicas e ribeirinhas”. 

O magistrado enfatizou ainda que a intenção é realizar missões educacionais no sistema socioeducativo, alertando sobre trabalho e riscos. “Não é uma ação da JT voltada à parte jurisdicional, mas voltada à dimensão preventiva, para conscientizar sobre trabalho humano com direitos”, finalizou.

As tratativas para o acordo já foram iniciadas e os termos da parceria estão sendo elaborados. A ideia é construir uma cooperação voltada à dimensão preventiva, capaz de contribuir para a formação cidadã de jovens e para a promoção dos direitos humanos.

(Flávia Félix/JS)
 

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Fonte TST