TRT-RN reúne especialistas e estudantes em evento preparatório para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

16/5/2025 – A mediação judicial pré-processual em ações individuais e coletivas foi o tema debatido na 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação, que foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na manhã desta sexta-feira (16), no Tribunal Pleno, em Natal. O evento é uma ação preparatória para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 26 a 30 de maio, com o tema “Menos conflitos, mais futuro — Conciliar preserva tempo, recursos e relações”.

“É com grande satisfação que estamos realizando esse encontro, que conta com a presença de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, além da advocacia e estudantes de Direito. Temos aqui um espaço para construção coletiva e escuta ativa, e a participação de todas as pessoas é importante”, disse o presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, na abertura do evento.

O magistrado explicou a importância das mobilizações pelas conciliações e os seus benefícios. “Uma conciliação realizada abrevia o tempo gasto, reduz os custos da máquina judiciária, a parte recebe com rapidez,  promove a pacificação social, a reconstrução de vínculos e o respeito mútuo. Ao conciliar, escolhemos o diálogo e a construção de soluções sustentáveis, pois as relações humanas, muitas vezes, se fragilizam no litígio”, avaliou o presidente do TRT-RN.

Ainda na abertura do 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação, a vice-presidente do TRT-RN e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, falou sobre a importância da autocomposição.

“É bastante gratificante estarmos dialogando sobre um tema tão importante, que é a forma de resolução de conflitos autocompositiva, quando as partes chegam a uma solução. Acredito que o método da conciliação é fundamental para tornar a nossa Justiça do Trabalho e o Poder Judiciário ainda mais próximos da coletividade, da sociedade, do jurisdicionado, do cidadão, da comunidade, que é a razão de existir da Justiça Social”, disse.

Na oportunidade, a desembargadora citou e agradeceu o apoio das juízas que atuam junto ao Nupemec nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de 1ª e 2ª graus, de Natal e Mossoró, Rachel Vilar, Lais Ribeiro, Fátima Gomes e Maria Rita Manzarra.

Aprendizado

Além de magistrados (as), servidores (as) e representantes da advocacia local, estudantes da disciplina de autocomposição do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) participaram como espectadores da 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação. A iniciativa foi do advogado e professor Diogo Pignataro.  

“É importante trazer o alunado que estuda o tema para que tenham a vivência da autocomposição dos conflitos dentro do Poder Judiciário, que é o local de solução das controvérsias, porém não é um local onde a solução pode ser dada apenas pelo juiz, ela pode ser dada também pelas próprias partes com o auxílio de mediadores e conciliadores. Dessa forma, a intenção é trazê-los para ter essa proximidade com o Poder Judiciário e com as soluções autocompositivas dentro da esfera estatal”, explicou o educador.

A mediação judicial pré-processual

Após a abertura oficial do evento, com a mediação da juíza e coordenadora do Cejusc Natal, Rachel Vilar, houve palestras que trataram da mediação judicial pré-processual em ações individuais e coletivas.  No primeiro momento, o desembargador Thenisson Santana Dória, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Cejusc-JT 2º grau do TRT 20 (SE), falou sobre boas práticas da 20ª Região, mediação pré-processual e negociações coletivas na visão do Poder Judiciário.

“Na conciliação, além de possibilitar uma celeridade processual, nós contamos com a participação das partes na solução dos processos de uma forma amigável. A gente acaba retirando do Poder Judiciário o acúmulo de demandas”, ponderou o magistrado.

Em sua participação, ele informou as boas práticas recentes realizadas pelos Cejuscs do TRT20. “No mês de março nós fizemos uma pauta dedicada só as mulheres quando todas as conciliações da semana foram voltadas para elas. Levamos também ao Cejusc adolescentes que tiveram acompanhamento de psicólogas e assistiram a palestras sobre empreendedorismo e violência doméstica”, disse.

“Também temos como boa prática para compartilhar o “Liquida Mais”, que é quando os processos saem do segundo grau, após julgamento de recurso, e chega nas varas do trabalho. Havendo depósito judicial, ao invés do juiz iniciar a execução, procurar bens, acionar parte reclamada, ele designa uma audiência  de conciliação que, como os parâmetros já foram delimitados no 2º grau, fica mais fácil empreender um diálogo e a solução do processo”, esclareceu.  

O procurador-chefe do MPT/RN, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, que falou sobre a “Mediação pré-processual no MPT, perspectiva de êxito nas ações coletivas”, explicou que a prática na procuradoria foi normatizada há alguns anos, mas que sempre foi utilizada.

“Na mediação, aplicamos um protocolo pensando no nosso publico, que é o publico coletivo, sindicatos, demandas coletivas e que se baseia em algumas fases em que o mediador auxilia as partes a terem um diálogo mais efetivo. O MPT apoia a construção desse diálogo, através de técnicas, de fases estruturadas, e as partes redigem seus acordos, ao final” disse Antônio Gleydson Gadelha de Moura, que garantiu que  “essa prática tem trazido ótimos resultados”.

Fonte: TRT da 21ª Região