A iniciativa foi marcada pela inauguração da base de apoio na área do Fórum Trabalhista, que irá beneficiar todo o complexo judiciário onde circulam pessoas em busca de serviços da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público do Trabalho e Estadual, assim como moradores do bairro Costa e Silva, estudantes e professores das universidades públicas como a UFERSA e nas áreas circunvizinhas do Complexo Judiciário, como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Pessoas estão reunidas em frente a uma guarita, com uma viatura da Guarda Municipal estacionada ao lado, em um ambiente arborizado e ensolarado.
9/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) assinou, na última sexta-feira (6), no Fórum Judiciário de Mossoró, um termo de cooperação com a prefeitura do município para a integração na área de segurança com ações conjuntas entre as equipes da Segurança Judiciária e da Guarda Civil Municipal (GCM).
A iniciativa foi marcada pela inauguração da base de apoio na área do Fórum Trabalhista, que irá beneficiar todo o complexo judiciário onde circulam pessoas em busca de serviços da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público do Trabalho e Estadual, assim como moradores do bairro Costa e Silva, estudantes e professores das universidades públicas como a UFERSA e nas áreas circunvizinhas do Complexo Judiciário, como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
A base inaugurada tem espaço para dois veículos para uso da Guarda Municipal, além de guarita climatizada que será compartilhada com a GCM e segurança institucional do TRT-RN.
O presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, comemorou a parceria com a Prefeitura de Mossoró. “No mês de março tivemos em Mossoró e nos encontramos com o prefeito, mostramos o interesse de fazer um termo de cooperação, onde o tribunal entraria com os equipamentos, com a guarita e estrutura e o Município com o efetivo. Aqui é um bairro populoso e dentro existem serviços que são usados pela população”, disse.
“É uma maneira de, usando a guarita, dar um conforto melhor quando a Guarda Municipal aqui passar e, na rotina dela, ter um lugar para tomar água, descansar um pouco, e contar com a estrutura para ser base de até duas viaturas. É também dar segurança à sociedade, cumprindo assim o que consta no artigo 144 da Constituição Federal, que segurança pública é direito e responsabilidade de todos”, avaliou o desembargador Eduardo Serrano da Rocha.
O prefeito de Mossoró, Allysson Bezerra, disse que “a base é importante para atender ao Complexo Judiciário e toda essa região onde temos instituições do judiciário, que são fóruns públicos, a UFESA, e IFRN, escritórios e comércios. Sem dúvida, vai se tornar um ambiente mais seguro”, disse.
O secretário municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), Walmary Costa, falou como será a atuação dos GCMs no local a partir da assinatura do convênio com a Justiça. “É um apoio que daremos não só ao TRT-RN, como também à comunidade que mora na localidade. A guarda fará esse grande trabalho e a segurança das pessoas que frequentam o local. Todos os dias da semana durante três vezes por dia em patrulhamento e ponto base”, informou.
Para a comandante da GCM, Gabriela Granjeiro, foi firmada uma importante parceria com o TRT do Rio Grande do Norte. “Teremos uma ilha de policiamento nessa região, que é de extrema importância, para garantir segurança institucional e para a população que frequenta o local e que também reside nas adjacências. Teremos um apoio logístico na guarita do tribunal, onde os guardas ficarão na base e também realizarão o patrulhamento na área”, comemorou.
A assinatura do termo de cooperação contou ainda com a presença do vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, do juiz do Trabalho, Hamilton Vieira, além de magistrados (as) e servidores (as) do Fórum de Mossoró.
Trabalho decente
Durante o evento, o presidente do TRT-RN entregou ao prefeito de Mossoró uma minuta de cooperação voltada à promoção do trabalho digno e decente para catadoras e catadores de materiais recicláveis, para apoiar mães catadoras durante os grandes eventos culturais, como o Mossoró Cidade Junina. A nota técnica conjunta, proposta pelo Ministério Público do Trabalho e DPU, com apoio do TRT-RN, tem como objetivo a adesão do município na criação de uma base para que mães e pais catadores possam deixar suas crianças em creches durante o período em que estão trabalhando na coleta.
Fonte: TRT da 21ª Região
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Fonte CSTJ
