TRT-RJ abre consulta pública sobre proposta de novo Código de Conduta Ética

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25/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as), advogados(as), procuradores(as), partes e demais interessados(as) a participarem, até 1º/9, da consulta pública sobre a proposta do novo Código de Conduta Ética da instituição.

O Código de Conduta Ética do TRT-RJ será um instrumento fundamental para orientar comportamentos, prevenir desvios e fortalecer a cultura organizacional. A proposta em consulta foi elaborada por um grupo de trabalho multidisciplinar, instituído pelo Ato 25/2025 (link para outro sítio), com a missão de atualizar o Código de Ética da instituição conforme a realidade e as necessidades atuais do tribunal.

A nova versão ampliará sua abrangência, incluindo não apenas magistrados(as) e servidores(as), mas também terceirizados(as), estagiários(as) e todas as pessoas físicas ou jurídicas que mantenham qualquer tipo de relação com o tribunal — como empresas contratadas, prestadores(as) de serviços, advogados(as), procuradores(as), entre outros(as). A proposta traz ainda definições e conceitos, atualiza as regras de conduta nas relações com o TRT-RJ, nas suas dependências físicas e ambientes virtuais, além de diversas outras inovações normativas.

Essa iniciativa integra o Sistema de Integridade do TRT-RJ, criado pela Resolução Administrativa 13/2024, e busca alinhar o código às melhores práticas de integridade, promovendo um ambiente de trabalho mais ético, respeitoso e seguro.

A consulta pública representa uma oportunidade para que todos(as) possam contribuir com sugestões, críticas construtivas e percepções que enriqueçam o texto final do código. Segundo a Coordenadoria de Processos, Riscos e Integridade (CPRI), vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGE), a participação coletiva é fundamental para garantir um documento mais robusto, inclusivo e representativo.

Acesse o documento com explicações sobre as principais mudanças propostas e envie suas contribuições por meio do formulário de consulta pública, cujo link está no início desta matéria. Sua participação é fundamental para o fortalecimento da integridade institucional.

 

Fonte: TRT da 1ª Região

Fonte CSTJ