O objetivo do acordo é fortalecer a adoção da rotina conciliatória em reclamações trabalhistas que envolvam autarquias e fundações públicas federais no estado de Mato Grosso do Sul.
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) firmou, ontem, 17 de março, um acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.
18/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) firmou, ontem, 17 de março, um acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de fortalecer a adoção da rotina conciliatória em reclamações trabalhistas que envolvam autarquias e fundações públicas federais no estado de Mato Grosso do Sul.
O vice-presidente do TRT/MS, no exercício da Presidência, desembargador César Palumbo, destacou a importância da parceria para a promoção da eficiência na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul. “O Tribunal está de portas abertas. Todas as iniciativas que a AGU tiver que possam trazer mais celeridade para os jurisdicionados, estamos à disposição.”, afirmou.
O acordo visa estabelecer um fluxo estruturado para a conciliação nos processos, priorizando soluções ágeis e seguras para as partes envolvidas, com redução da duração dos litígios e maior celeridade nos pagamentos, sempre em conformidade com as normas vigentes e com total transparência.
A procuradora regional federal da 3ª Região, Danielle Prezia Monteiro Aniceto, ressaltou o impacto positivo da cooperação. “Esse acordo reafirma o compromisso da Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria-Geral Federal, e do TRT da 24ª Região com a modernização da Justiça e a valorização da conciliação como instrumento fundamental para a pacificação social. Estamos confiantes de que essa parceria trará benefícios concretos para servidores, jurisdicionados e toda a sociedade.”
Também participaram da assinatura, a procuradora-chefe da Procuradoria Federal no estado de Mato Grosso do Sul, Giovanna Zanet, o juiz auxiliar da presidência, Valdir Aparecido Consalter Junior e a secretária-geral judiciária, Maria Leonor Rocha.
Fonte: TRT da 24ª Região
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Fonte CSTJ
