Um reclamante surdo, não alfabetizado na Língua Brasileira de Sinais (Libras), pôde ter seu depoimento colhido com a ajuda de um servidor e intérprete de Libras do TRT-PB.
A imagem mostra 5 pessoas em um ambiente de escritório, com um homem de camisa branca em pé gesticulando enquanto fala com outras 4 pessoas sentadas ao redor de uma mesa. Há computadores e documentos na mesa, e bandeiras em um mastro ao fundo.
5/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) demonstrou mais uma vez, na última quarta-feira (4), o compromisso da instituição com a inclusão social e a democratização do acesso à Justiça ao promover uma audiência inclusiva. Um reclamante surdo, não alfabetizado na Língua Brasileira de Sinais (Libras), pôde ter seu depoimento colhido com a ajuda do servidor e intérprete do TRT-PB, Petrônio Leitão.
O TRT-PB já oferece à população da Paraíba o atendimento a pessoas surdas com a disponibilidade de intérpretes de Libras em audiências, tanto remotas quanto presenciais. O Balcão Virtual do Tribunal foi um dos primeiros do país a oferecer esse serviço, destacando o pioneirismo do Regional paraibano em ações de inclusão.
“No caso desse reclamante foi uma audiência bem difícil porque ele não sabia Libras, mas o Tribunal dá esse apoio independente de saber Libras ou não. Com o auxílio da irmã do reclamante, conseguimos dar uma assistência para que ele transmitisse os detalhes do que ele fazia na empresa e foi possível passar o melhor entendimento para que a magistrada pudesse proferir a sentença dela”, comentou o servidor Petrônio Leitão.
Inicialmente, o advogado da empresa não permitiu a participação da irmã do reclamante como intérprete. No entanto, após negociação, as partes chegaram a um consenso e foi aceito que as perguntas fossem traduzidas pela irmã do reclamante em voz alta e o intérprete do Tribunal traduzisse as respostas, garantindo que não houvesse interferência. Utilizando sinais e mímicas, foi possível seguir com o depoimento de forma eficaz.
A juíza Maria das Dores Alves destacou que esse tipo de ação é fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas necessidades, possam ser atendidas com dignidade e eficiência. “Essa audiência mostrou a importância de termos em nossos quadros servidores que saibam Libras, pois foi fundamental para que pudéssemos compreender a demanda do trabalhador. O Tribunal está de parabéns por ter esse serviço e isso só demonstra a importância da inclusão em todos os aspectos”, destacou.
A irmã do reclamante, Iohana Medeiros, expressou gratidão ao TRT-PB por proporcionar uma prestação jurisdicional inclusiva e acessível. “Nós estamos muito gratos porque tivemos um intérprete de libras trazendo essa inclusão e fazendo com que ele pudesse participar. Aqui meu irmão pôde se sentir incluído, conseguiu ter vez e voz. E esse é o nosso pedido para todos os outros órgãos: façam a aderência a projetos de inclusão das pessoas com deficiência. Minha gratidão a todos vocês”, agradeceu.
Essa ação demonstra o compromisso do TRT-PB em promover a inclusão e garantir o acesso à Justiça para todos, independentemente de suas limitações ou necessidades.
Fonte: TRT da 13ª Região
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Fonte CSTJ
