As autoridades articularam medidas para implementar, em parceria, estratégias destinadas a enfrentar a escravidão moderna em Pernambuco
As autoridades articularam medidas para implementar estratégias destinadas a enfrentar a escravidão moderna em Pernambuco
02/08/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) recebeu a visita de representantes do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DSH) e da organização The Exodus Road. À convite do desembargador do TRT-6 Paulo Alcantara, a comitiva veio conhecer as ações desenvolvidas pela Corte trabalhista pernambucana no combate ao tráfico de pessoas no estado.
Durante o encontro, na manhã de sexta-feira (2/8), no gabinete do magistrado, as autoridades articularam medidas para implementar, em parceria, estratégias destinadas a enfrentar a escravidão moderna em Pernambuco. Em seguida, o desembargador Paulo Alcantara levou a comitiva para conhecer as dependências do Tribunal, entre elas a Sala de Sessões do Pleno e o Centro de Treinamento e Operações da Polícia Judicial.
Participaram do encontro o adido do DSH no Brasil, Troy E. Clausen; a investigadora criminal do DSH Cecília Bijos; o diretor de Operações da The Exodus Road, Andrew Hoskins, e a CEO da The Exodus Road no Brasil, Cintia Meirelles. Também estavam presentes o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco e membro do Fórum Estadual do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (FONTET-PE) Laiete Jatobá; o diretor da Secretaria de Polícia Judicial, Rodrigo Hazin do Nascimento; e o assessor de Gabinete e secretário do FONTET-PE, Jaime Januário.
Homeland Security
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos é um órgão de proteção do território norte-americano contra ameaças, como o terrorismo. O DSH foi criado em 2002, reunindo vários departamentos e agências federais diferentes em uma agência de gabinete unificada e integrada. Entre as áreas de atuação, também estão segurança aérea, de fronteira e cibernética, resposta a emergências e inspeções de instalações químicas.
The Exodus Road
A organização internacional de combate ao tráfico de pessoas e à exploração sexual, fundada em 2012, com sede nos Estados Unidos, tem escritórios em vários países, incluindo o Brasil. Uma das principais iniciativas aqui é a Traffick Watch Academy, que capacita agentes de segurança pública, profissionais do sistema de justiça e de setores como educação e saúde no combate ao tráfico de pessoas.
Combate ao Tráfico de Pessoas no TRT-6
As ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas já são desenvolvidas no Regional há mais de dois anos. Em 2022, o desembargador Paulo Alcantara convidou representantes da ONG Freedom Fund, que estavam no Recife, a visitarem o TRT-6. Naquele momento, surgia uma parceria que vem resultando em significativas realizações até hoje. Naquele ano, o TRT-6 promoveu o workshop “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco”, organizou o curso “Combate ao Tráfico de Pessoas”, e sediou o “Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil e nos Estados Unidos”.
Em 2023, foi criado o Grupo de Trabalho de Formação e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco, que reúne o TRT-6, MPT-PE, Freedom Fund, Heal Trafficking, The Exodus Road, Governo do Estado, GTP+, Gestos, UFPE, Unicap, OIM, Coletivo Mulher Vida, Prefeitura do Recife, Defensoria Pública da União e a Cáritas. Entre as ações do GT, no ano passado, estão a realização da live “Juntos Contra o Trabalho Escravo Contemporâneo”, o lançamento do cordel sobre a história de Pureza Lopes Loyola – símbolo no combate à escravidão moderna no Brasil, a segunda edição do workshop “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, e o lançamento da versão em português do “Guia para desenvolver uma resposta às vítimas do tráfico de pessoas em ambientes de assistência à saúde”, com produção da Heal Trafficking.
Este ano, já aconteceram o Seminário “Redes Conectadas para Prevenir, Proteger e Responsabilizar”, o “I Simpósio sobre Tráfico de Pessoas” e, recentemente, o “II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. Neste segundo semestre, o Grupo pretende ampliar as iniciativas, levando ações para cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado. A ideia é realizar audiências públicas sobre tráfico de pessoas em cidades que apresentem índices preocupantes na área
Nome de referência
Envolvido com a temática desde 2021, quando foi designado, através da Portaria CNJ 65/2021, para integrar o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Paulo Alcantara virou nome de referência na causa e, hoje, exerce a função de coordenador do referido Comitê.
Além disso, atualmente, o magistrado é gestor do Programa Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-6; membro da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo de Pernambuco, gestor titular no Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco e coordenador do Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante do TRT-6.
Fonte: TRT da 6ª Região
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Fonte CSTJ
