O material é oriundo de peças processuais não essenciais de processos judiciais físicos, conforme previsto nos Editais de Eliminação previamente publicados.
Foto de servidores posicionados diante de um caminhão carregado de processos antigos descartados para reciclagem.
9/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) encaminhou, no início deste mês, 2,15 toneladas de papel para reciclagem. O material é oriundo de peças processuais não essenciais de processos judiciais físicos, conforme previsto nos Editais de Eliminação previamente publicados. A iniciativa reafirma o compromisso do TRT-16 com a responsabilidade socioambiental.
A ação foi coordenada pelo Setor de Gestão Documental e Memória (SGDM), Apoio à Gestão Documental (Arquivo Intermediário e Permanente), Apoio à Gestão da Memória (Arquivo Histórico) e pelo Setor de Gestão Socioambiental (SGSAM). O trabalho seguiu as diretrizes do Programa Nacional da Memória do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 324/2020) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Resolução CNJ nº 400/2021).
O processo que resultou na eliminação dos documentos teve início em 2023, com a análise de aproximadamente de 17 mil processos físicos da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, datados de 1991 a 2008. Desses, 13.198 foram destinados à eliminação e 3.246 foram recolhidos para o Fundo Arquivístico do TRT-16. As listagens estão disponíveis na página da Gestão Documental, no portal institucional.
A segunda etapa consistiu na fragmentação mecânica da massa documental, conforme o Termo de Compromisso TRT16 nº 01/2025. A pesagem foi realizada por servidores e colaboradores terceirizados do SGDM, e os papéis foram entregues à Associação de Catadores de Material Reciclável (ASCAMAR). Todo o processo foi acompanhado pelos servidores José Antônio Abreu Gomes (chefe do AGD), Joselin Ferreira de Sousa (chefe do AGM) e Daniel Leite Guimarães (chefe do SGSAM).
A chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, Edvânia Kátia, destacou que a análise documental é realizada anualmente, conforme planejamento da unidade. “Já analisamos os processos da 1ª Vara do Trabalho de São Luís e parte dos acervos de Bacabal, Caxias, Santa Inês, Chapadinha e Pinheiro. Atualmente, estamos trabalhando com a massa documental da 2ª Vara de São Luís”, informou.
José Antônio Abreu Gomes, chefe do Apoio à Gestão Documental (AGD), explicou que o trabalho de análise da massa documental é realizado com base em critérios estabelecidos no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e seguindo as diretrizes do Programa Nacional da Memória do Poder Judiciário (Proname). “É feita a análise e separação dos principais documentos, como a peça inicial e a ata de audiência, para fins de guarda, e garantia da autenticidade e integridade dos documentos. Em seguida, lançamos os dados no sistema de arquivo, o que nos permite emitir certidões quando solicitadas, mesmo no caso de processos eliminados”, disse.
Já Joselin Ferreira de Sousa, chefe do Apoio à Gestão da Memória, detalhou que, após a eliminação, os processos não eliminados são triados e recolhidos para guarda permanente, com possível destinação ao Arquivo Histórico e aposição do Selo Acervo Histórico. “Esse trabalho permite a criação das Séries Documentais. Atualmente, estamos atuando com as ações civis públicas”, informou.
Para Daniel Guimarães, chefe do Setor de Gestão Socioambiental, a parceria entre o TRT-16 e a ASCAMAR fortalece a política de gestão documental e consolida o compromisso institucional com práticas sustentáveis. “Converter a eliminação de documentos em uma ação com impacto ambiental positivo representa uma importante contribuição do Tribunal para a sociedade maranhense”, destacou.
I Seminário de Educação Ambiental
Além da ação de reciclagem documental, o Tribunal também realizou no início do mês, o I Seminário de Educação Ambiental, com o tema “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Desafios e Soluções”.
O evento foi promovido pelo Setor de Gestão Socioambiental, em parceria com a Escola Judicial (EJUD), com o objetivo de fomentar o debate sobre sustentabilidade no serviço público, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando a atuação do TRT-16 como instituição comprometida com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.
O seminário contou com palestras de representantes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), do Ministério Público e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Entre os temas discutidos estavam a educação ambiental, a logística reversa e o papel dos catadores na cadeia da reciclagem.
Fonte: TRT da 16ª Região
$(‘#lightbox-jkdb_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);
$(document).ready(function() {
var jkdb_autoplaying=false;
var jkdb_showingLightbox=false;
const jkdb_playPauseControllers=”#slider-jkdb_-playpause, #slider-jkdb_-lightbox-playpause”;
$(“#slider-jkdb_”).slick({
slidesToShow: 1,
slidesToScroll: 1,
autoplay: jkdb_autoplaying,
swipeToSlide: false,
centerMode: false,
autoplaySpeed: 3000,
focusOnSelect: true,
prevArrow:
‘‘,
nextArrow:
‘‘,
centerPadding: “60px”,
responsive: [
{
breakpoint: 767.98,
settings: {
slidesToShow: 3,
adaptiveHeight: true
}
}
]
});
$(“#slider-jkdb_”).slickLightbox({
src: ‘src’,
itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
caption:’caption’
});
});
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
})
Fonte CSTJ
