Tag: ZANIN
📺 JJ – Audiência pública vai debater o uso de programas espiões por órgãos...
O ministro Cristiano Zanin, do STF, convocou uma audiência pública para discutir a regulamentação desses softwares de monitoramento que podem ser usados em aparelhos...
📺 JJ2 – STF suspende decretos municipais de SC que dispensaram comprovante de vacinação...
Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que o direito de todos os brasileiros de viver em um ambiente sanitariamente seguro deve se sobrepor...