Tag: VÍTIMAS
📺 JJ – STF tem ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas...
O público externo, além de servidores, colaboradores e estagiários que queiram ajudar, pode deixar as doações no ponto de coleta no edifício-sede do Supremo.
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📺 JJ – Podcast destaca decisão sobre indenização a vítimas de disparos de arma...
O Supremo na Semana abordou a decisão do STF que manda o Estado pagar indenização a vítimas de disparos de armas de fogo em...
📺 JJ – STF decide que União deve indenizar vítimas de bala perdida em...
O entendimento é de que, se a perícia para atestar de onde partiu o tiro for inconclusiva, isso não afasta, por si só, a...
📺 JJ2 – STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em...
O julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Dois ministros já votaram: Edson Fachin e a ministra aposentada Rosa...
📺 JJ1 – PGR questiona prática de desqualificação de vítimas de violência sexual
A PGR pediu ao STF que proíba questionamentos sobre o modo de vida da vítima durante a apuração e o julgamento de crimes contra...