Tag: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
📺 JJ – Cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em...
Os ministros entenderam que as leis que criaram o rol são válidas, mas aprimoraram os critérios para que os criminosos apareçam na lista e...
📺 JJ – STF entende que leis do MT que criaram cadastros de pedófilos...
As leis estabelecem a divulgação de nomes, fotos e outros dados processuais dos condenados, com o intuito de informar a população.
Fonte: STF