Tag: VÍNCULO DE EMPREGO
📺 JJ – TRTs devem informar sobre reconhecimento de vínculo de emprego em contratos...
A ministra Cármen Lúcia, do STF, deu o prazo de cinco dias para que os presidentes dos TRTs da 2ª, 3ª, 4ª, 10ª e...
📺 JJ2 – Supremo derruba vínculo de emprego entre Rachel Sheherazade e SBT
A emissora alegou que os entendimentos da Corte sobre a validade da terceirização de toda e qualquer atividade-fim não foram respeitados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo invalida vínculo de emprego entre advogada e escritório no RJ
Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que a terceirização de advogados é prevista no estatuto da categoria.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre escritório e advogados
O escritório alegou que o contrato de associação é regulamentado pela OAB e que a Corte já reconhece que a terceirização da atividade-fim ou...
📺 JJ2 – Vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos será julgado...
A iniciativa de levar o assunto ao Plenário foi da Primeira Turma da Corte. O julgamento está previsto para a próxima quinta-feira (8).
Fonte: STF